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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

OAB pede à Anatel a suspensão das vendas de novas linhas de celular no RS


Mesmo pedido foi feito  ao Procon de Porto Alegre


Depois de solicitar ao Procon de Porto Alegre a suspensão de vendas de novas linhas de celular na Capital, a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) ingressou na manhã de sexta-feira(23) com a mesma solicitação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O documento, porém, pede que a medida atinja todo o Rio Grande do Sul e será encaminhado também ao Procon gaúcho.

Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, as operadoras não executaram um plano de investimentos para melhorias do sinal, conforme prometeram há mais de quatro meses. Lamachia cobra ainda que a agência reguladora das telecomunicações cumpra seu dever de fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.

O escritório da Anatel no Rio Grande do Sul e em Brasília foram contatados pela reportagem, mas ainda não se manifestaram sobre o assunto. Já o sindicato que representa as empresas de telefonia, o Sinditelebrasil, também não colocou ninguém à disposição para falar com a imprensa. Entretanto, através de nota, afirmou que “as empresas estão cumprindo rigorosamente o cronograma previsto nos planos acordados com a agência reguladora”.

Ainda na quinta-feira, a coordenadora do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, após receber o pedido da OAB/RS, apontou que as operadoras cumpriram as determinações acertadas no mês de julho, melhorando o atendimento pelo call center e realizando as contrapropagandas exigidas na ocasião. Sobre as melhorias de cobertura de sinal, principal tópico levantado pela Ordem dos Advogados, a coordenadora do Procon lembrou que se trata de um tema complexo que depende de ação da Anatel.

Caso a Anatel acate o pedido da OAB/RS, será a segunda suspensão promovida neste ano. Em julho, dias após a suspensão das empresas pelo Procon da Capital, a Anatel proibiu a Oi, a Tim e a Claro de vender novas linhas em diversos estados brasileiros.


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