Suposta fraude no Pronaf repercute na imprensa nacional
Edição de hoje da Folha de S. Paulo traz detalhes sobre a Operação Colono, realizada pela Polícia Federal
O jornal Folha de S. Paulo noticiou nesta quarta-feira, 22, a possível fraude ocorrida no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), alvo de investigação da Polícia Federal em Santa Cruz do Sul. O caso foi noticiado pela Gazeta do Sul no início de outubro. Ligações telefônicas interceptadas pela PF levantaram a suspeita que dinheiro do Pronaf havia sido usado em campanhas do PT no Rio Grande do Sul. A Operação Colono teve início após denúncias de produtores ao Ministério Público. Eles procuraram o órgão para dizer que não haviam autorizado empréstimos e apenas tinha assinado papéis em branco que ficaram na associação.
O inquérito já está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) por indícios do envolvimento do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), que foi reeleito na última eleição. O documento ainda revela que o dinheiro liberado em forma de empréstimo do programa retirado no Banco do Brasil iam para as contas de uma associação de produtores de Santa Cruz. Mas, os valores eram retirados em nome dos associados.
Pelo menos 107 contas bancárias tiveram o sigilo quebrado. No total teriam sido 26 mil depósitos, R$ 104 milhões entre 2006 e 2012. Do montante, R$ 85 milhões vieram do Pronaf. O vereador do PT santa-cruzense, Wilson Rabuske, aparece no relatório. O laudo aponta que Rabuske recebeu R$ 700 mil, e sua mulher, R$ 324 mil. Outro ex-candidato a vereador pelo PT teria recebido R$ 126 mil.
Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, informações da Receita Federal cedidas à PF, o casal anotou uma diferença de R$ 2,15 milhões entre o que foi declarado como renda em 2007 e em 2011 e o valor que entrou em suas contas.
INTERCEPTAÇÕES
Entre os aparelhos telefônicos interceptados pela Polícia Federal durante a Operação Colono este o de Wilson Rabuske. Em uma conversa, um homem que a PF identificou como representante da Aspac, disse a um produtor que a associação estava com dificuldade para cobrir dívidas que atingiam R$ 1 milhões. Mas que políticos estavam ajudando a cobrir arrecadando dinheiro. Nas ligações, segundo a investigação, o homem explicava. “Muito dinheiro foi para a campanha do Wilson e para a campanha do Bohn Gass [...] Essa dívida que existe está muito ligada a isso.”
Na mesma conversa o representante da Aspac ainda completa que Bohn Gass ia quitar a dívida e explica como. “Vai ser uma espécie de caixa dois, mas (Bohn Gass) é o cara que vai ajudar a resolver isso.”
Em outra gravação obtida pela polícia, a conversa é entre o vereador e do deputado. Bohn Gass conta que estava atuando junto co Ministério do Desenvolvimento Agrário e conversava com Pepe Vargas (PT), o ministro, para conseguir a permissão para renegociar dívidas de produtores. O deputado ainda agradece a Rabuske “pela parceria.” Em 2007 o mesmo ministério havia repassado R$ 642 mil para a mesma associação, relativo à palestras e visitas técnicas.
O QUE ALEGOU WILSON RABUSKE
Em entrevista publicada na Gazeta do Sul do fim de semana de 4 e 5 de outubro, o coordenador do MPA, Wilson Rabuske, que está no segundo mandato de vereador, negou a existência da fraude e assegurou que a entidade possui documentação para comprovar que todos os agricultores que fizeram financiamentos receberam os recursos. Rabuske admitiu que, em alguns casos, o dinheiro dos empréstimos era transferido para uma conta da Aspac, mas alegou que essa transação era efetuada pelo Banco do Brasil e que o procedimento era previamente autorizado pelos agricultores – ao contrário do que aponta a PF. Segundo ele, isso acontecia nos casos em que os produtores ainda não estavam de posse de notas fiscais de fornecedores para prestar contas do financiamento. “Os produtores estavam cientes disso. E temos como provar que receberam cada centavo do que financiaram”, alegou.
Rabuske também confirmou que o MPA cobrava taxas para intermediar os financiamentos, mas alegou que isso acontecia apenas com os produtores que não eram associados à Aspac e que se trata de um procedimento regular. “Em muitos casos, nós, inclusive, adiantávamos valores para os produtores”, explicou.
Conforme ele, uma das razões para a alta inadimplência dos produtores da região é o fato de o preço do principal produto agrícola, o fumo, ter ficado abaixo da expectativa nos últimos anos, o que afetou a renda das famílias. Além disso, alega que muitos produtores ainda possuem créditos antigos contraídos em grupo, o que dificulta a quitação.
Rabuske disse que sabia da investigação da PF há mais de um ano, mas que e nenhum momento foi chamado para prestar depoimento. “Tenho provas de que, nos últimos meses, tentei diversas vezes ser ouvido para me defender, mas não pude”, colocou. Disse ainda acreditar que o assunto tenha vindo à tona por “motivações políticas” já que isso ocorreu às vésperas de uma eleição. “Me causa repulsa por ver pessoas que tanto nós ajudamos tentando jogar nosso nome na lama”, colocou. Rabuske também disse estranhar a citação do nome do deputado Elvino Bohn Gass, de quem é apoiador e que, segundo ele, não tem “qualquer relação” com as intermediações de financiamentos via MPA.
