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quarta-feira, 21 de março de 2012

Assembleia aprova reajuste parcelado a magistério no RS


Pedido de professores era o pagamento único dos 23,5% no mês de maio.
Categoria protestou e oposição se retirou do plenário durante a votação.

Foi em meio a um clima de tensão que a proposta de reajuste do governo do Rio Grande do Sul ao magistério foi aprovada na tarde desta terça-feira (20), em sessão na Assembleia Legislativa. Os salários dos professores serão reajustados em 23,5%, divididos em três parcelas, até fevereiro de 2013. O sindicato dos professores e trabalhadores em educação (Cepers-Sindicato) chegou a concordar com a proposta, mas desde que o pagamento fosse único no mês de maio. Com o impasse, foi realizada a votação, na sessão que demorou mais de seis horas.
Foram 29 votos a 0, todos da base aliada do governo. Insatisfeita, a oposição se retirou do plenário. Integrantes do Cpers protestaram e vaiaram deputados. Com a aprovação, as parcelas serão pagas em maio, novembro e fevereiro.


Já o requerimento da oposição, que determinava o prazo de 60 dias para o Piratini enviar à Assembleia um novo cronograma prevendo o pagamento do piso nacional da categoria, fixado em R$ 1.451, também foi rejeitado. Além disso, a anistia aos professores e funcionários de escola que fizeram greve em 2011 foi aprovada, assim como o projeto de reajuste dos funcionários.
Desde o início da manhã, centenas de professores se concentraram na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre, para pressionar os deputados. A votação que ocorreu nesta terça estava inicialmente prevista para a terça passada, mas foi adiada após acordo entre o governo e o sindicato. As galerias da Assembleia também ficaram cheias de professores.
O Cpers exigia a elaboração de um calendário que levasse o piso nacional a R$ 1.451, fixado em lei com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, o Piratini diz que não reconhece esse índice e manteve a ideia de que o reajuste deve ser fixado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), chegando a R$ 1.260 até novembro de 2014. "Nós só estamos aprovando um reajuste. O piso não está em debate, não está em discussão, e o governo vai cumprir até o fim de 2014 o compromisso que assumiu com o estado", disse o deputado Valdeci Oliveira (PT), líder de governo na Assembleia, ainda durante a sessão.


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