JOSÉ DIRCEU ENTREGA-SE À POLÍCIA

Dez dos 12 condenados do mensalão se entregam à PF

STF expediu mandados de prisão a Zé Dirceu, Genoino, Marcos Valério e outros nove

O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu nesta nesta sexta-feira mandados de prisão contra 12 condenados no processo do mensalão. Logo após a decisão ser encaminhada à Polícia Federal (PF), 10 dos condenados se entregaram espontaneamente. Eles devem ser transportados em avião da PF para Brasília no domingo, onde será decidido o local para cumprimento das penas.

Na noite desta sexta-feira entregaram-se à Polícia Federal o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o operador do mensalão, empresário Marcos Valério, a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos, o publicitário Cristiano Paz, a ex-presidente do banco Rural Kátia Rabelo, o ex-deputado federal Romeu Queiroz, o ex-sócio de Valério, Ramon Hollerbach, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e o ex-vice presidente do Banco Rural José Roberto Salgado. 

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato devem se apresentar neste sábado, de acordo com os advogados.

Genoino foi o primeiro a se entregar

O primeiro a se entregar foi o deputado licenciado José Genoino. Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele saiu de casa e levantou o punho cerrado, como um ato de resistência. Ao chegar à sede da PF, repetiu o gesto e gritou: "Sou inocente. Sou um preso político. Viva o PT!". 

Antes de se entregar, ele divulgou uma nota oficial na qual reitera ser inocente e diz considerar-se um "preso político". Ele afirma ainda ter sido condenado porque era presidente do PT na época do escândalo e garante que não existem provas das acusações contra ele.

Dirceu também levantou punho cerrado

No final da tarde foi a vez do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deixar a casa onde mora em Vinhedo, interior de São Paulo, para se aprsentar à Polícia Federal. Ele também levantou o punho cerrado e agradeceu, de longe, as dezenas de pessoas que se aglomeravam na porta do prédio gritando "Dirceu guerreiro do povo brasiliero". 

Zé Dirceu foi condenado a 10 anos de 10 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, mas começa a cumprir pena, em regime semiaberto, apenas para o primeiro crime enquanto aguarda a análise dos embargos infringentes para o segundo. Pouco antes de se entregar, Dirceu divulgou uma carta aberta em seu site. 

PAPA ESTARIA AMEAÇADO PELA MÁFIA ITALIANA, DIZ PROMOTOR

Papa estaria sob ameaça da máfia italiana, diz promotor

Investigações sugerem que reformas promovidas por Francisco teriam irritado chefões do crime organizado da Calábria

ROMA - O papa Francisco estaria sofrendo ameaças da organização criminosa 'Ndrangheta, de acordo com o promotor Nicola Gratteri, responsável por investigar a máfia na região italiana da Calábria. Segundo o promotor, o esforço do pontífice para promover reformas na Igreja Católica tem irritado os líderes mafiosos.

A 'Ndrangheta é considerada pelos especialistas italianos como a organização criminosa mais perigosa e imprevisível do país em razão de seu complexo sistema organizacional.

"Eu não posso dizer se o grupo está prestes a fazer alguma coisa, mas é importante pensar no perigo", alertou o promotor. "Se a máfia puder parar o papa, vai pensar em maneiras de fazer isso."

Segundo Gratteri, os criminosos que até agora tinham usufruído de influência na Igreja estão ficando nervosos. "Por muitos anos, a máfia lavou dinheiro com o consentimento da Igreja. No entanto, agora, o papa está desmantelando os polos de poder econômico dentro do Vaticano e isso pode ser perigoso", afirmou.

Proximidade. Gratteri também diz que chefões do crime organizado no sul da Itália têm relações fortes e discretas com sacerdotes locais, o que os ajuda a legitimar os crimes praticados. Apesar da violência que empregam, esses criminosos são católicos praticantes.

O papa Francisco já condenou o crime organizado em maio. Na época, ele chegou a citar nominalmente as quatro principais máfias do país - incluindo a 'Ndrangheta. No início da semana, o pontífice fez um discurso contra a corrupção.

A questão da segurança tem sido uma das principais preocupações desde os primeiros dias do papado de Francisco, em razão da sua vontade de quebrar protocolos e de interagir mais intensamente com os fiéis. 

ESTADÃO

PREFEITURA DE PELOTAS ASSINA CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Violência na rede escolar: prefeitura e TJ assinam convênio

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (13/11/2013), no salão nobre da prefeitura, a prefeita em exercício Paula Mascarenhas assinou convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul visando à instalação e o funcionamento do núcleo de práticas restaurativas na rede escolar do Município. A iniciativa pretende prevenir e tratar a violência ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.

O núcleo de práticas restaurativas prestará atendimento à comunidade junto à comarca de Pelotas com a atividade de conciliação e mediação e por meio de atividades educativas, com palestras e oficinas para difundir a cultura da paz na mediação de conflitos.

“Acreditamos no poder do diálogo e na busca de soluções para que as relações sociais se restabeleçam de forma pacífica e não há nenhum lugar melhor para iniciar esse trabalho do que a escola, onde se pode resgatar e fortificar os valores humanos”, disse Paula, logo após a assinatura do convênio.

Carro do futuro abastecerá a cada 100 anos

Empresa norte-americana está desenvolvendo veículo que utiliza o metal radioativo tório como combustível 

Imagine comprar um carro novo que terá a próxima parada para abastecer somente em 2113. Uma empresa norte-americana do Connecticut, a Laser Power System, está desenvolvendo um inovador sistema de propulsão para automóveis: o tório.

Esse elemento químico, cujo símbolo é o Th, é um metal radioativo natural utilizado para a fabricação de vidros especiais e de filamentos para lâmpadas incandescentes. Está entre os elementos mais densos existentes no mundo e, segundo a empresa norte-americana, poderia produzir energia suficiente para movimentar veículos.

Abastecer o tanque com oito gramas de tório produziria energia para 100 anos sem emissões nocivas ao meio ambiente. "Um grama de tório dispõe da mesma energia de 28 mil litros de gasolina", explicou Charles Stevens, CEO da Laser Power System.

Essa não é a primeira vez que o tório é considerado como potencial combustível para carros. Ele já foi indicado como ótimo candidato para substituir o urânio nos reatores nucleares, graças à sua relativa segurança, sendo menos radioativo que o urânio, mais fácil de ser extraído do solo e ainda produz muitos menos danos ambientais.

Além disso, um propulsor alimentado com tório não conseguiria desencadear uma reação nuclear, como ocorre com os reatores alimentados com o urânio. Os atuais protótipos de motores à tório pesam cerca de 250 kg e podem ser integrados dentro de automóveis.

O projeto de um carro alimentado com tório é de 2009, quando Loren Kulesus desenvolveu a World Thorium Fuel Concept Car, apresentada no Salão de Automóveis Cadillac de Chicago.

Entretanto, a Laser Power System é a primeira empresa no mundo a trabalhar sobre um motor à base de tório produzido em série. A empresa está testando pequenos blocos do metal aquecido, os quais produziriam calor suficiente para alimentar um laser. O laser aquece a água e com o vapor produzido consegue mover uma mini turbina. A turbina, por sua vez, gera a energia elétrica para a propulsão do veículo.

O tório foi descoberto em 1828 pelo químico sueco Jons Jakob Berzelius, que lhe deu esse nome em homenagem ao deus nórdico Thor. Graças à sua elevada densidade, o mineral consegue produzir uma enorme quantidade de calor.

As pesquisas dos Estados Unidos sobre os reatores alimentados com tório para a produção de energia começaram na década de 1960. Contudo, a pesquisa privilegiou os reatores "tradicionais", alimentados com urânio, por causa da grande produção de plutônio consequente do processo nuclear. A China, Índia e Noruega estão tentando lançar novamente essa tecnologia.

POPULAÇÃO DE MUNIQUE DIZ '' NÃO '' AOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2022

Cidadãos de Munique dizem “não” aos Jogos Olímpicos

Decisão tem repercussão em outras cidades e pode se transformar em novo parâmetro em futuras escolhas de sedes

Por Jamil Chade - Estadão

GENEBRA – Munique não sediará os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022. O problema não foi a falta de dinheiro, falta de tradição nos esportes e nem a falta de infra-estrutura. O motivo foi o “não” da população ao projeto cujo valor era incerto e que, no final das contas, quem pagaria seriam os contribuintes. Numa votação realizada no final de semana, os habitantes de uma das cidades mais ricas da Europa foram às urnas votar se queriam ou não o evento. A decisão foi de rejeitar o projeto, numa atitude que está tendo um forte impacto e começa a ser considerada como um exemplo a ser seguido em outros países democráticos.

Em diversas partes do mundo as autoridades, políticos e cartolas insistem que Jogos Olímpicos e Copa do Mundo são eventos que todos adorariam ter em suas cidades. Mas a realidade é que poucos tem a coragem de submeter esses projetos aos eleitores.

Em Munique, o resultado apontou para uma vitória do não com mais de 52% da população rejeitando a ideia. Ludwig Hartman, deputado do Partido Verde e líder do grupo que se opunha ao projeto, o voto não foi um sinal “contra o esporte”. “O voto foi um sinal contra a não-transparência, a cobiça e os lucros do COI”, insistiu.

Os as federações que queriam o evento, o “não” significará que a Alemanha por anos não terá um grande evento esportivo internacional e vem justamente no ano que um alemão, Thomas Bach, se transforma no novo presidente do COI.

Até a próxima quinta-feira, cidades interessadas em sediar o evento teriam de apresentar suas candidaturas. Sem a candidatura alemã no páreo, as favoritas são Oslo, Lviv (Ucrânia) e Pequim.

A iniciativa de Munique começa a ganhar espaço. Populações em diversas partes da Europa acompanharam de perto o voto, justamente como exemplo do que poderão exigir da próxima vez que Paris, Roma ou Madri tentem sediar grandes eventos.

Em um editorial, o Financial Times também elogiou a votação e apontou que a medalha de ouro já tem dono: Munique e sua iniciativa de consultar a população que, certamente, seria quem pagaria pelo evento.

Imagina na Copa…

GOOGLE LANÇA NOVA ARMA SECRETA - COMPUTADOR QUÂNTICO

Computador quântico é nova arma secreta do império Google

O Google vem testando um computador quântico em conjunto com a NASA, fazendo-o competir contra máquinas convencionais

Já se sabia, desde maio, que o Google e a NASA compartilham um computador quântico D-Wave instalado no Centro de Pesquisas Ames, na Califórnia. Uma reportagem da revista Wired dá algumas pistas do que se passa nesse laboratório.

Tanto o Google como a NASA ainda estão tentando descobrir que aplicações podem rodar melhor no D-Wave do que nas máquinas convencionais. “Montamos dois times, azul e vermelho, que competem um contra o outro”, disse à Wired Jason Freidenfelds, um dos responsáveis pelo projeto do Google.

TEMPORAIS NO FERIADÃO NO RIO GRANDE DO SUL

Feriado terá volta de temporais e chuva ao Estado

Apesar do risco de danos, quadro não deve ser tão grave como ocorrido no início da semana

Fortes temporais e chuva intensa devem retonar ao Rio Grande do Sul durante este feriadão. A MetSul Meteorologia alerta para a ocorrência de tempo severo entre sexta-feira e o começo do sábado. No entanto, o quadro não será tão grave como o ocorrido no começo da semana.

A preocupação é de que a passagem de frente fria pelo Estado neste feriado provoque danos e transtornos. Alguns fenômenos localmente podem ser destrutivos. A chuva deve começar na parte central da Argentina ainda nesta quinta-feira. No Uruguai, o sistema traz risco de tempo severo isolado no Oeste e no Sul do país.

A sexta-feira começa com chance de instabilidade na área entre Quaraí e Barra do Quaraí. Ela avança rapidamente pelo Rio Grande do Sul durante o dia com chuva localmente forte e temporais isolados de vento e granizo. Como o sol aparecerá antes da chegada da frente, com forte a intenso calor, o rápido avanço da instabilidade por uma massa de ar muito aquecida e com pressão atmosférica em baixa criará condições para a formação de nuvens muito carregadas e alinhamentos de tempestades. 

A hora de maior risco para danos é da tarde para a noite de sexta e nas primeiras horas do sábado. Não se afasta o risco de temporal em Porto Alegre e Região Metropolitana. No sábado, o dia começa com chuva, que ainda pode ser forte no Norte do Estado, mas o tempo melhora na maioria das regiões durante o dia com o retorno do sol. 

Porto Alegre

Em Porto Alegre, o sol aparece na sexta, mas no decorrer do dia aparecem nuvens no céu. O maior aumento da nebulosidade ocorrerá da tarde para a noite, quando o vento sopra moderado com ocasionais rajadas de chuva. O início de sábado será de tempo muito instável na Capital, com possíveis trovoadas, não advertindo-se para o risco de pancadas fortes. 

No decorrer do dia, contudo, a instabilidade mais forte se afasta para o Norte e a nebulosidade diminui gradualmente. O sol aparece, sobretudo à tarde e volta a aparecer em Porto Alegre no domingo, mas não estão descartados períodos com nebulosidade.

''TÁ CHEGANDO A HORA'' ...JOSÉ GENOÍNO SENTE A '' PRESSÃO ''

Tensão pré-condenação

José Genoino está acompanhando o julgamento do mensalão em casa. Um deputado petista de São Paulo muito próximo a Genoino diz que agora a ficha caiu:

- Ele não está bem, não. Desde ontem à noite, está muito nervoso e abatido.

A propósito, sacramentada a condenação, a defesa de José Genoino deverá entrar com um recurso pedindo que, em virtude dos problemas cardíacos, ele possa cumprir a pena, ou parte dela, num hospital.

Por Lauro Jardim

STF encerra sessão sem discutir execução das penas dos condenados

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 14, foi encerrada sem que os ministros discutissem a execução das penas dos condenados por envolvimento no mensalão, como era esperado. A questão estava na pauta da Corte, mas não foi abordada.

Nessa quarta, 13, os ministros decidiram executar imediatamente as penas dos réus. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, ainda vai concluir a proclamação do resultado do julgamento e vai definir quais condenados podem ser presos. Ao menos 13 dos 25 condenados devem ser atingidos pela decisão, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério.

Antes do início da sessão, alguns ministros avaliaram reservadamente que a execução das penas ficaria para o início da próxima semana. Eles consideram mais seguro esperar para cumprir as determinações da Corte, uma vez que o feriado desta sexta, 15, pode trazer complicações para execução das prisões, que será realizada pela Polícia Federal. 

MENSALÃO - PRISÃO, JÁ !!!

STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão

Decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo

Brasília – Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente.

A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.

Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela condenação.

Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.

O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.

SUPERCOPA 2013 - sorteados os confrontos da Copa - confira

Foi realizado,durante o programa TV COM Esportes, o sorteio das semifinais da Super Copa Gaúcha que começa nesta sexta-feira no estádio da Boca do Lobo. 

Confira:

Semifinal 1

15/11 - 6a. Feira

18h - Inter x Passo Fundo

Semi-final 2

20h30min - 15/11 - 6a. Feira

Pelotas x Novo Hamburgo

Final - Domingo - 20h

Vencedor da Semifinal 1 x Vencedor da Semifinal 2

NELSON PIQUET É OPERADO NO CORAÇÃO

Piquet passa por cirurgia no coração em São Paulo

Operação foi para desbloquear uma artéria do ex-piloto de 61 anos

RIO - O ex-piloto Nelson Piquet passou por uma cirurgia cardíaca na noite desta terça-feira no Hospital Albert Einsten, em São Paulo. Piquet, de 61 anos, foi submetido ao procedimento para desbloquear uma artéria.

O ex-piloto está internado no hospital na capital paulista, mas ainda não há informações sobre o seu estado de saúde.

Tricampeão mundial de Fórmula-1 em 1981, 83 e 87, Piquet obteve 23 vitórias, 24 poles e 60 pídios ao longo das 13 temporadas que correu na principal categoria do automobilismo.

Piquet também disputou as 500 milhas de Indianápolis em 1993. Sua última prova foi as Mil Milhas Brasileiras, em 2006, quando dividiu o carro com o filho Nelsinho Piquet, também ex-piloto da F-1.

COP19 - NA BUSCA DE UM ACORDO PARA SALVAR O CLIMA NO MUNDO

‘O mundo está pronto’ para acordo sobre mudanças climáticas, diz ONU na COP19

A Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas (COP19) começou nesta segunda-feira (11) em Varsóvia, na Polônia, com uma chamada para alcançar um novo acordo que diminua a emissão de gases de efeito estufa no meio ambiente. Esse é um ponto fundamental no processo de negociação, principalmente após a devastação do tufão Haiyan nas Filipinas.

Christiana Figueres

A secretária executiva da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas, Christiana Figueres, observou que “o mundo está pronto” para esse acordo e que já existem uma série de iniciativas para conter as alterações do clima que beneficiam não só o meio ambiente, mas também os setores de segurança, energia, economia e política.

“Um novo acordo universal sobre o clima está ao nosso alcance”, disse Figueres, lembrando a presença de agências, bancos de desenvolvimento, investidores e governos subnacionais na conferência.

Com o apoio da ONU, os participantes vão tentar chegar a um acordo universal sobre mudanças climáticas até 2015 para entrar em vigor até 2020.

IDELI SALVATTI SERÁ INVESTIGADA

Comissão de Ética abre processo para investigar ministra Ideli Salvatti

Candidata ao Senado por Santa Catarina, Salvatti utilizou helicóptero do Estado que atende resgates para missões oficiais

Brasília - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir processo nesta segunda-feira, 11, para apurar a conduta da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os conselheiros vão pedir esclarecimentos à ministra sobre o uso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, que também é utilizado para remoção de pacientes graves resgatados em acidentes e tragédias naturais. O caso foi revelado pelo jornal Correio Braziliense.

"Nós abrimos o processo contra ela, pedimos informações a ela, não está designado o relator. Dez dias é o prazo necessário (para explicação)", disse a jornalistas o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, após a reunião pela manhã.

Somente neste ano, Ideli Salvatti, que concorre ao Senado por Santa Catarina em 2014, participou de 18 eventos no Estado. De acordo com a reportagem do Correio Braziliense, a ministra utilizou o helicóptero em ao menos quatro vezes desde 2012.

Em nota divulgada à imprensa quando surgiram as denúncias, a Secretaria de Relações Institucionais informou que, "nos dias em que houve a utilização do helicóptero, não ocorreu nenhum acidente que justificasse a requisição da aeronave para prestação de socorro".

"Em Santa Catarina, há outras aeronaves que prestam serviços aeromédicos. O referido helicóptero não é conveniado ao Samu desde agosto de 2012, não é de uso restrito para resgate aeromédico e nem de utilização exclusiva no Estado de Santa Catarina", disse a nota.

Estadão

SAMU DE PELOTAS RECEBE MAIS UMA AMBULÂNCIA

A vice-prefeita Paula Mascarenhas vai a Porto Alegre nesta terça-feira (12/11/2013) para retirar uma ambulância repassada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Pelotas pelo Programa Nacional de Renovação da Frota do Samu, do Ministério da Saúde. O governador Tarso Genro participa da solenidade do governo do Estado, marcada para as 9h, na frente do Palácio Piratini.

Supervisor do Samu Pelotas, Achilles Gentilini Neto diz que atualmente o serviço móvel do Município dispõe de quatro ambulâncias básicas e uma avançada – com UTI móvel. “Com os equipamentos que ela já trará e outros que nós dispomos, esta ambulância funcionará como uma unidade avançada”, explica.

site da Prefeitura de Pelotas

Justiça - Novo Código de Processo Civil: a agilidade do Judiciário em debate

Deputados começaram a votar a reforma do Novo Código de Processo Civil com questões que podem acelerar a tramitação de processos judiciais

Na semana passada, a Câmara dos Deputados começou a votação de uma das matérias mais complexas em tramitação no Legislativo brasileiro: a reformulação do Código de Processo Civil (CPC). Os primeiros pontos em debate se referem à tentativa de tornar o Poder Judiciário mais ágil e dar vazão ao atual estoque de processos — o Brasil possui atualmente 92,2 milhões de casos judiciais em tramitação. Mas, para advogados que vivenciam o dia a dia de fóruns e tribunais no país, o novo CPC pode acabar se tornando apenas um amontoado de boas intenções.

A votação do novo Código de Processo Civil deve ser retomada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira.

Uma das mudanças mais significativas do novo CPC estabelece que os processos serão julgados na ordem em que chegarem às mãos do juiz. À primeira vista, a proposta reforça a ideia de igualdade entre todos aqueles que buscam no Judiciário a preservação de seus direitos e impede que réus e advogados influentes furem a fila em busca de uma solução mais célere para suas causas. Aplaudida como um avanço, a proposta prevê que processos mais complexos não sejam preteridos em detrimento de causas mais simples. Na prática, porém, advogados que atuam em fóruns espalhados pelo país afirmam que essas iniciativas podem não ter os resultados almejados.

Com a obrigatoriedade de processos serem julgados pela ordem de chegada, causas complexas, como os processos de improbidade administrativa que buscam reaver recursos desviados pelo escândalo do mensalão, por exemplo, impediriam o julgamento de litígios como o despejo de inquilinos inadimplentes ou o pagamento de pensão alimentícia em atraso. “É muito bom o processo poder chegar ao final e ser julgado. O juiz não vai poder furar a fila, mas o cidadão vai ter que contar com a sorte de estar atrás de uma série de processos simples ou complicados. O legislador não tem como resolver esse problema. É como correr o risco de, em uma fila de banco, se ter o azar de cair atrás do office boy”, avalia Antonio Claudio da Costa Machado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Com informações da Veja

Governo quer derrubar 'emenda tucana' para a saúde

Proposta da oposição prevê R$ 128 bi a mais para saúde; base aliada, contudo, critica falta de receita e considera proposta um 'jogo de cena'

Brasília - Mesmo temendo desgaste eleitoral, o governo Dilma Rousseff trabalhará para derrubar nesta terça-feira, 12, no Senado a "emenda tucana", que prevê um aumento de mais de R$ 128 bilhões em repasses da União para a saúde até 2017. O Executivo só topa pagar a metade dessa conta até 2018 a fim de não comprometer as contas públicas. A base aliada prepara um discurso para se "vacinar" contra a acusação de que pretende destinar, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, menos recursos que a oposição para a área.

Na foto o líder do governo no Senado e relator da PEC, Eduardo Braga (PMDB-AM). Crédito: Ed Ferreira/Estadão

Os aliados vão insistir em desgastar a "emenda tucana", que contou com a articulação nos bastidores do pré-candidato do partido à Presidência, Aécio Neves, com o argumento de que ela não prevê as fontes para financiá-la. Já a proposta que conta com o aval do governo prevê que a conta com a ampliação dos recursos para a área sairia dos royalties de petróleo e da obrigatoriedade de se destinar metade dos recursos das emendas individuais parlamentares para o setor, com a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo.

"O problema dessa emenda (da oposição) é só um: sem fonte nova de receita, ela é um cheque sem fundo", criticou o líder do governo do Senado e relator da PEC, Eduardo Braga (PMDB-AM). "Não tememos desgaste, porque todo mundo sabe que isso é jogo de cena (da oposição)", afirmou o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE).

O discurso da base será o de que, pela primeira vez desde a Constituição, o governo faz um gesto concreto para incrementar os repasses para a saúde. Os aliados vão explorar a dificuldade da oposição de contar com o voto de pelo menos 49 senadores, o apoio mínimo para aprovar a "emenda tucana" apresentada pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) com o aval de Aécio Neves. Tentarão convencer no voto os aliados a apoiar a emenda de Eduardo Braga ou até esvaziarem a sessão a fim de que a emenda tucana não alcance os apoios suficientes.

Com informações do Estadão

TEMPORAIS - ESTADO GAÚCHO SOFRE COM O MAU TEMPO

Cerca de 30,5 mil pontos estão sem luz no RS

Danos na rede afetam região Central e risco de choque obrigou suspensão em Canoas e Esteio

Cerca de 30,5 mil consumidores seguem sem luz na tarde desta segunda-feira em razão dos temporais que ocorrem desde domingo no Rio Grande do Sul. Na área de abrangência da AES Sul, há 29,6 mil pontos debabastecidos, principalmente nas regiões Central e dos Vales. 

A concessionária também desligou a energia para 13 mil clientes de Canoas e Esteio, na região Metropolitana. O motivo são alagamentos, que oferecem risco de choque nas ruas afetadas.

Em Porto Alegre, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) interrompeu, no começo da tarde, o fornecimento para 900 clientes da zona Norte. São afetados moradores dos bairros Sarandi e Nova Brasilia. O pedido de desligamento foi feito pela Defesa Civil em razão do risco à segurança, já que a região também está alagada.

Na área da Rio Grande Energia (RGE), 32.450 clientes ficaram sem luz em Vacaria, nos Campos de Cima da Serra, na manhã de hoje. Conforme a concessionária, o motivo foi um problema em uma substação da CEEE.

Informações do Correio do Povo

Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula

Documento foi concedido a Luís Cláudio Lula da Silva 3 dias antes do fim do mandato do ex-presidente; juiz determinou que passaporte seja apreendido e encaminhado ao Itamaraty

Ricardo Brito - Agência Estado

Brasília - A Justiça Federal de Brasília declarou nulo o passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria da República no Distrito Federal havia considerado a emissão do documento ilegal e fora do interesse do País. A sentença, do início do mês passado, atende à ação civil pública movida em 2012 pelo Ministério Público Federal.

A concessão do passaporte de Luís Cláudio ocorreu três dias antes do término do mandato de Lula. O Ministério Público abriu uma investigação preliminar, em janeiro de 2011, quando reportagens na imprensa revelaram uma extensa lista de beneficiários do passaporte especial, como parentes do ex-presidente, autoridades religiosas, políticos e ex-ministros. A chamada farra na liberação deste documento levou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a adotar, ao fim daquele mês, regras mais rígidas para concedê-lo.

PEUGEOT CITROËN ALERTA PARA RECALL

Peugeot Citroën convoca recall de 775 unidades do 208 no Brasil

Montadora constatou haver possibilidade de desprendimento do pivô da roda e de contato do pneu com a carroceria, fazendo condutor perder a direção

A Peugeot Citroën convocou nesta segunda-feira os proprietários de 775 unidades do veículo 208, produzidas de 23 de julho a 10 de agosto deste ano, com numeração de chassis de EB017919 a EB032339, a comparecerem a uma das concessionárias da marca para verificação da fixação dos rebites dos braços da suspensão dianteira. Se necessário, estes componentes serão substituídos por novos.

No comunicado, a empresa informa ter constatado a possibilidade de desprendimento do pivô da roda e de contato do pneu com a carroceria do veículo, "com consequente perda da dirigibilidade e risco de acidente grave, com danos físicos e materiais aos ocupantes do veículo e a terceiros".

A montadora colocou à disposição dos clientes o telefone gratuito 0800-703-2424 e o site www.peugeot.com.br para esclarecer dúvidas sobre o agendamento do reparo.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Argentina e os ganhos da liberdade de expressão

Mídia brasileira ainda silencia sobre o avanço da democracia nas comunicações, quatro anos depois da Lei de Meios argentina. Assunto deveria ser tema obrigatório em nossas faculdades de Comunicação

Está no ar na Argentina o primeiro canal de televisão indígena do país. É o Wall Kintun (“olhar em volta”, no idioma mapuche), dirigido e operado por comunidades da região de Bariloche. Dezenas de prefeituras, universidades e escolas também receberam autorização para utilizar frequências de rádio e TV. Há mais de 500 solicitações para a instalação de rádios de baixa potência em zonas de grande vulnerabilidade social. Essa nova realidade deve-se à implantação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, conhecida como Lei de Meios, vigente desde 2009, que vem revolucionando o setor audiovisual.

Quatro artigos foram contestados na Justiça, durante quatro anos, pelo grupo Clarín, maior conglomerado de mídia do país. No último dia 29 de outubro a Suprema Corte julgou-os constitucionais. Será o fim do domínio do setor exercido pela empresa – que possui 240 licenças para TV a cabo, nove para rádios AM, uma para FM e quatro para TV aberta. Com toda a lei em vigor, um mesmo empresário não poderá mais controlar canais de TVs abertas e fechadas ao mesmo tempo e o sinal de uma empresa de TV por assinatura não poderá chegar a mais de 24 localidades nem atender mais de 35% do total de assinantes do país.

A lei obriga as empresas que superam esses limites a devolver as licenças excedentes no prazo de um ano. A maioria já se adequou a essas normas, mas não o grupo Clarín, que vinha usando de todas as armas para não abrir mão dos seus privilégios.

O princípio mais geral da lei é que o total de frequências de rádio e TV esteja dividido em três partes iguais: para as emissoras privadas, para as públicas e para as que operam sem fins lucrativos. Trata-se de uma política destinada a ampliar a liberdade de expressão, dando voz aos setores da sociedade emudecidos pela força dos monopólios.

Em quatro anos, a aplicação dos outros 162 artigos não contestados na Justiça mostra a importância da lei para a da democracia. Os números são impressionantes e, claro, desconhecidos no Brasil. A Lei de Meios argentina é quase invisível na grande mídia brasileira. Quando aparece é para ser demonizada, confundida ardilosamente com uma forma de censura. Isso porque ocorre exatamente o contrário.

Com a lei em vigor, houve uma explosão criativa no país, ampliando as vozes com acesso aos meios de comunicação eletrônicos. Os números revelam o aumento da diversidade de ideias circulando, e também uma grande expansão no mercado de trabalho, além de avanços nas conquistas tecnológicas.

PROGRAMA NUCLEAR - SEM ACORDO

Termina sem acordo reunião sobre programa nuclear do Irã

Jornal do Brasil

Após três dias de intensas negociações, em Genebra, as seis maiores potências mundiais não chegaram a um acordo sobre o polêmico programa nuclear iraniano. O fracasso do encontro foi transmitido à imprensa pelo ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius. 

O chamado grupo 5+1 reuniu representantes dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China, além da Alemanha. Uma nova reunião foi marcada para o dia 20 de novembro. 

Por outro lado, o presidente iraniano, Hassan Rohani, declarou que o país não abandonará seus direitos nucleares, incluindo o enriquecimento de urânio.

Rohani repetiu que o Irã "não se curvará ante nenhuma potência" e que as sanções que pesam sobre a economia do país não obrigam o Irã a negociar.

Burocracia é o grande obstáculo para pequenos empreendedores

Ranking do Banco Mundial coloca Brasil na 116ª posição de melhores lugares para se abrir um negócio

O relatório anual Doing Business do Banco Mundial colocou o Brasil no 116º lugar entre os países que apresentam melhores condições para a vida de um empreendedor. Apesar de ter subido algumas colocações, já que, no ano passado, ocupava a 130º posição, o posto não é bom. O ranking, feito com 189 países, mostra que há muito para ser melhorado. 

De acordo com a pesquisa, são necessários 13 procedimentos para se iniciar um projeto no Brasil. Em Singapura, o primeiro lugar em facilidades segundo o Banco Mundial, são três procedimentos. Se apenas um brasileiro cuidasse dos impostos de uma empresa, o funcionário gastaria 2.600 horas para isso, enquanto em Singapura 82 horas são suficientes. Segundo o relatório, o problema não se restringe apenas às leis, mas também se situa na capacitação dos trabalhadores. "Considere o Brasil, onde a indústria da construção tem expressado forte e crescente demanda por inspeções baseadas na análise dos riscos. No entanto, por conta de um quadro legal fraco e pela pouca disseminação de uma metodologia de avaliação de risco, somente São Paulo foi capaz de implementar um sistema - e ele permanece limitado. Muitos profissionais não tinham conhecimento suficiente e não foram bem treinados", conclui o documento. 

AQUECIMENTO GLOBAL - META DE AMENZAR O CLIMA ESTÁ CADA VEZ MAIS LONGE

Meta de limitar aquecimento global a 2°C está cada vez mais distante

Cientistas estimam que, se o aquecimento global ficar abaixo dos 2°C, piores consequências poderão ser evitadas

Brasília – As possibilidades de limitar o aquecimento global a 2º C estão diminuindo rapidamente, alerta relatório das Nações Unidas divulgado hoje (5), a seis dias do início da 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19), que começa na próxima segunda-feira (11) em Varsóvia, na Polônia.

“O desafio que enfrentamos não é técnico, é político”, disse o secretário executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, durante a apresentação do relatório, hoje de manhã, em Berlim, na Alemanha.

As emissões mundiais de gases de efeito estufa serão 8 bilhões a 12 bilhões de toneladas mais elevadas do que as metas definidas para 2020, mesmo que os países cumpram os acordos de redução das emissões, revela o documento.

Os cientistas estimam que, se o aquecimento global ficar abaixo dos 2°C, as piores consequências poderão ser evitadas, mas, segundo o relatório, isso implicaria reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 14% até 2020.

Segundo o relatório anual 2013, as emissões atingirão cerca de 59 bilhões de toneladas até 2020, 1 bilhão a mais do que previa o relatório do ano passado.

O aumento deve-se, entre outros fatores, a novos dados sobre a China e a uma atualização dos modelos utilizados. O Pnuma acredita, porém, que ainda é tecnicamente possível alcançar o objetivo.

O relatório, publicado às vésperas da COP-19,  alerta que o setor agrícola, responsável por 11% das emissões de gases de efeito estufa, tem muito a fazer no que diz respeito à redução das emissões.

Mais de 190 Estados reúnem-se na próxima semana para continuar as negociações com a meta de chegar, até 2015, a um acordo global sobre o clima que deverá entrar em vigor em 2020.

Maria Gadú e namorada Lua Leça se casam oficialmente em cartório

Maria Gadú, 26, e Lua Leça estão casadas de papel passado.

As duas assinaram um acordo de união estável em um cartório do Rio no último sábado (9).

A comemoração foi uma festa para os amigos mais íntimos no apartamento do casal, no bairro da Urca, zona sul do Rio.

O tema escolhido pelas noivas para tocar no momento da assinatura dos documentos foi "As Long As You Love Me", dos Backstreet Boys, febre nos anos 90.

ESTRAGOS PELO MAU TEMPO NO ESTADO GAÚCHO

Mau tempo que atinge o Estado e deve se intensificar nesta segunda-feira

Granizo e vendaval já causaram estragos em regiões gaúchas neste domingo

O domingo dos gaúchos foi marcado por temporais isolados com chuva forte, vento e granizo em várias regiões do Rio Grande do Sul. Mas, a Metsul Meteorologia alerta que o o pior deve vir nesta segunda-feira. Centro de baixa pressão profundo se intensifica e reforça a instabilidade. 

O dia também terá o ingresso de ar muito quente no começo nas primeiras horas, enquanto ar mais frio começará a avançar pelo Oeste. O encontro das massas de ar radicalmente distintas sob atmosfera de pressão bastante baixa criará cenário crítico e perigoso que será propício à chuva forte a torrencial e temporais. A Metsul também não descarta o risco de vendaval e granizo.  

Estragos 

A instabilidade que tomou conta do Estado neste domingo foi suficiente para causar estragos em diferentes regiões. Em Caxias do Sul, Gramado e Nova Petrópolis caiu granizo. Em Nova Bréscia, o vendaval derrubou árvores. O pior ocorreu em Vacaria, onde temporal com fortes rajadas de vento de até 90 km/h provocou destelhamentos, danos em placas e coberturas, e queda de postes. A instabilidade resultou do ar quente e úmido com pressão atmosférica muito baixa na região, o que proporcionou a formação de nuvens carregadas de tormenta. Mas a notícia boa é que o tempo vai melhorando durante a semana criando um tempo mais ameno e chuvas mais fracas. Terça-feira o tempo melhora e o próximo fim de semana será de tempo bom, sem chuva e com sol.

INCÊNDIO EM SHOPPING DE PORTO ALEGRE

Incêndio atinge Shopping Iguatemi, em Porto Alegre

Conforme o Corpo de Bombeiros, fogo teria começado na praça de alimentação

Um incêndio atingiu na noite deste domingo a praça de alimentação do primeiro piso do Shopping Iguatemi, no bairro Passo D'Areia, em Porto Alegre. Conforme o Corpo de Bombeiros, foram necessários três caminhões para combater o fogo.

Ainda não se sabe o que causou o incêndio. Conforme a assessoria de imprensa do Iguatemi, o fogo começou na lanchonete Burger King e já foi controlado. Um funcionário do restaurante Petiskeira afirmou que o início do incêndio ocorreu logo após uma queda de luz.

Segundo a professora Lucia Beatriz dos Santos Belemos, que estava no shopping na hora do incêndio, o cheiro de fumaça era muito forte, e as pessoas corriam desesperadas para sair do local.

— Estava uma loucura, todo mundo em pânico. Fiquei desesperada — conta. 

Inicialmente, clientes relataram que as cancelas estariam fechadas. Há pouco, os bombeiros confirmaram que os portões foram liberados para a saída das pessoas que estavam no interior do shopping. Não há relatos de feridos.

Confira relatos de pessoas pelo Twitter:

Ramiro Furquim @outroangulo 

Cancelas do Iguatemi já estão abertas…princípio de incêndio no buirger king que já foi controlado

ana beatriz @biakmaciel 

Incêndio no iguatemi nao creio

Isolde Fritscher @isolde53 

Nossa!!! Incêndio na área de alimentação do Shopping Iguatemi em Porto Alegre. Parece q esse eh o ano dos incêndios. Kiss, sogipa e agora

Gabi Tomaz @Gabi—Tomaz13

Ta horrível de respira

Gabi Tomaz @Gabi—Tomaz13 

Ta horrível de respira

Gabi Tomaz @Gabi—Tomaz13 

Foi horrível de sai do iguatemi

Com informações da Zero Hora