DILMA INAUGURA O AEROMÓVEL em Porto Alegre

Dilma Rousseff participa de viagem de inauguração do aeromóvel

Presidente fez o trajeto no veículo, que liga a estação da Trensurb ao aeroporto Salgado Filho

A presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de inauguração do aeromóvel, que interliga a estação da Trensurb ao Aeroporto Salgado Filho. Acompanhada do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, Dilma fez a viagem inaugural do primeiro aeromóvel do país, produzido com tecnologia nacional. Participam também do evento o governador do Estado, Tarso Genro, o prefeito da Capital, José Fortunati, e o criador do aeromóvel, Oskar Coester.

Às 9h49min, a presidente saiu de sua casa, na zona sul de Porto Alegre, e foi até o campo de uma escolinha de futebol do Grêmio, nas proximidades do Barra Shopping Sul. De helicóptero, ela se deslocou até o aeromóvel.

O translado que Dilma fez de aeromóvel tem 814 metros, percorridos em dois minutos. Em agosto, a linha estará aberta ao público, das 10 às 16h, nos dias úteis. A partir de novembro começa a operação comercial, com passagens custando R$ 1,70. O projeto tem investimento de 37,8 milhões.

Zero Hora

ROCKY BALBOA - O RETORNO VII

Stallone será Rocky novamente em filme sobre neto de Apollo Creed

O diretor Ryan Coogler e jovem estrela do cinema Michael B. Jordan estão em negociações avançadas com a MGM para dirigir e estrelar respectivamente o longa Creed, um derivado da franquia Rocky que contará a história do neto do personagem Apollo Creed, vivido por Carl Weathers nos quatro primeiros filmes da série do Garanhão Italiano. E tem mais: Sylvester Stallone produzirá o filme e voltará para reprisar o seu papel de Rocky Balboa, atuando como um orientador/treinador do jovem boxeador.

Segundo o Deadline, a ideia partiu de Coogler, e Stallone quando soube do projeto adorou a iniciativa. Agora, além de Sly, várias outras pessoas que estiveram envolvidas com a franquia Rocky voltarão a participar deste novo projeto. Creed mostrará a história do jovem neto de Apollo (ainda sem nome divulgado), integrante da classe alta da sociedade, graças ao dinheiro feito por seu avô. Seus pais não querem que ele lute, porém, ele toma a sua decisão e resolve procurar Rocky, já aposentado há algum tempo. Balboa decide então ajudá-lo, treinando-o para que o jovem entre no mundo da luta.

Coogler e Jordan são duas das maiores estrelas do cinema em ascensão neste momento. Ambos estavam envolvidos no elogiado e premiado Fruitvale Station. Cloogler também irá escrever o roteiro ao lado de Aaron Covington. Stallone produzirá ao lado de Irwin Winkler, Robert Chartoff e Kevin King. As filmagens ainda não têm prazo para começar.

CPI DA TELEFONIA EM PELOTAS

INTERIORIZAÇÃO 

A realização da interiorização em Pelotas facilitaria a inclusão do Município no debate

Em manifestação na tribuna o vereador Antonio Peres-Toninho (PSB) destacou os problemas enfrentados pelos usuários de telefonia móvel. As ocorrências envolvendo as empresas de linha celular estão entre os principais processos tratados pelo Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON) de Pelotas. O parlamentar citou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em andamento na Assembleia Legislativa, que trata sobre o tema. O vereador quer a inclusão da cidade nesta investigação.

São inúmeras as dificuldades enfrentadas pelos usuários. Problemas que vão desde a falta de sinal para ligação e envio de SMS até a recarga de créditos, entre outras falhas técnicas. Toninho trabalha para incluir os casos do Município na CPI. “Em depoimento a CPI o Juiz de Direito, Carlos Eduardo Richinitti, 40% dos serviços do juizado recursal onde ele atua diz respeito a ações judiciais contra telefonia móvel. São mais de 110 mil ações, que custam em média para o Estado R$ 500,00 cada”, acrescentou.

Junto com os parlamentares Roger Ney (PP), Salvador Ribeiro (PMDB) e o colega de bancada, Vitor Paladini (PSB), Antonio Peres-Toninho elaborou um requerimento solicitando a aprovação para realização de uma Audiência Pública de Interiorização, da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa do Estado, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP). A realização da interiorização em Pelotas facilitaria a inclusão do Município no debate, e também o recolhimento de depoimentos dos clientes locais. O pedido foi aprovado pelos vereadores, com data a ser confirmada com os integrantes da CPI.

LINDSAY LOHAN NUA AO LADO DE ATOR PORNÔ EM PRIMEIRO TRAILER DE THE CANYONS

Filme do autor de Psicopata Americano.

O primeiro trailer de The Canyons, thriller sexual estrelado por Lindsay Lohan (Meninas Malvadas) e o ator pornô James Deen, ganhou seu primeiro trailer oficial. Sem medo de ser feliz, o vídeo já mostra a garota nua logo de cara.

James Deen foi chamado pelo jornal britânico The Guardian como o Tom Cruise do pornô. Ele é natural de Pasadena, Califórnia, e entrou para a indústria dos filmes adultos aos 18 anos, em 2004, após um período de brigas com seus pais. 

ROBERTO GURGEL : "Frustração existe sim", admitiu o procurador

Gurgel diz ficar frustrado por deixar cargo antes das prisões do mensalão

O mandato de Gurgel termina em 15 de agosto, um dia depois que o deverá STF iniciar a apreciação dos recursos apresentados pelos réus da Ação Penal 470

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (8/8) que se sente frustrado por deixar o cargo antes de os réus condenados no julgamento do mensalão irem para a cadeia. O mandato de Gurgel termina em 15 de agosto, um dia depois da data prevista para que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicie a apreciação dos recursos apresentados pelos réus da Ação Penal 470. A expectativa é de que ele participe de no máximo duas sessões.

"Frustração existe sim", admitiu Gurgel

“Se se iniciar no dia 14, eu participarei pelo menos da primeira sessão relacionada ao julgamento do recurso. Frustração existe sim. Eu preferiria deixar o cargo com a decisão condenatória já sendo cumprida efetivamente. Ou seja, com a perda de mandatos parlamentares e com a expedição dos mandados de prisão em relação àqueles réus condenados a penas privativas de liberdade”, destacou o procurador-geral, em entrevista coletiva.

Roberto Gurgel ressaltou, no entanto, a importância do julgamento do mensalão, concluído no fim do ano passado com a condenação de 25 réus. Segundo ele, este processo “mostra que todos os cidadãos brasileiros estão ao alcance do sistema de Justiça”.

VACÂNCIA do cargo

Presidente do Tribunal suspende contrato com SERASA

Atualizada - Presidente do TSE suspende contrato que repassava dado de eleitor à Serasa
Cármen Lúcia afirma que compartilhamento de informações revelado ontem pelo ‘Estado’ não é aceitável e determina que termo de cooperação seja analisado em plenário

Ministra Carmem Lúcia do STJ

O repasse de dados de 141 milhões de eleitores pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Serasa será cancelado. Nesta quarta-feira, 7, após o Estado revelar que informações pessoais de eleitores brasileiros seriam passadas a uma empresa privada, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, defendeu a suspensão imediata do acordo e a análise da legalidade da medida pelo plenário da corte.

Ministros que integram o TSE já adiantaram que o repasse de dados é ilegal e será anulado. A presidente do tribunal afirmou que desconhecia o acordo, mas antecipou que o repasse dos dados dos eleitores para empresa privada é um equívoco. "Realmente, isso não é aceitável", reagiu Cármen Lúcia. "Compartilhamento de informações não aceitamos de jeito nenhum", acrescentou.

O vice-presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que os dados dos eleitores são protegidos por lei e só poderiam ser abertos se houvesse uma decisão judicial nesse sentido. "Tempos muito estranhos nós estamos vivendo no Brasil", enfatizou. "O TSE é depositário de dados cobertos pelo sigilo. E esse sigilo só pode ser afastado mediante ordem judicial para efeito de investigação criminal ou instrução de inquérito. Fiquei pasmo com a notícia, liguei imediatamente para a presidente, que também estava surpreendida", disse.

No passado, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal firmaram um acordo com a Justiça Eleitoral para garantir a segurança nas eleições. E naquela ocasião, o repasse dos dados sigilosos foi vetado. Agora, o TSE firmou acordo para passar os mesmos dados para uma empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País. "O repasse foi a uma pessoa jurídica de direito privado, o que mais estarrece", disse Marco Aurélio Mello.

Conforme o tribunal eleitoral, as informações ainda não foram repassadas à Serasa. Publicado no Diário Oficial da União no último dia 23, o acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa foi conduzido no tribunal pela corregedoria durante as administrações das ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz.

Cármen Lúcia informou que conversou nesta quarta-feira por telefone com a atual corregedora-geral do TSE assim que soube do acordo. Nancy Andrighi deixou o cargo em abril. "Ela (Laurita) me garantiu que não houve (repasse), não se iniciou a execução do contrato e eu sugeri que se suspendesse até que o plenário verifique o caso", contou a presidente do TSE.

Um dos que assinaram o acordo, o diretor-geral do tribunal, Anderson Vidal Corrêa, negou que esteja abrindo dados sigilosos. Como contrapartida do repasse dos dados, funcionários do tribunal receberiam da Serasa certificados digitais, espécie de CPF eletrônico que permite acesso a processos judiciais.

Para Cármen Lúcia, é estranho que o assunto não tenha sido levado ao plenário do tribunal antes da formalização do acordo entre o TSE e a Serasa. "Quando há uma situação dessa natureza, se faz um processo e se leva ao plenário. Não sei por que desta vez isso não foi feito e levaram direto ao diretor como se fosse uma situação definida."

Corregedoria. A ministra Laurita Vaz informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que está analisando os termos do acordo. Segundo a assessoria, ela deverá se posicionar sobre o compartilhamento das informações nos próximos dias. A ministra Nancy não se pronunciou. 

07/08/2013 : Serasa Experian afirma que informações do TSE já são públicas

STF muda posição sobre perda de mandato de condenados

Ministros novatos na Corte Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso votaram pela manutenção dos mandatos de políticos condenados. Decisão poderá ter impacto na análise dos recursos do processo do mensalão

Ao votarem nesta quinta-feira durante julgamento que determinou a condenação do senador Ivo Cassol (PP-RO), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso revelaram posições que podem ser decisivas no desfecho do julgamento do mensalão. Em seus respectivos votos, os dois ministros se manifestaram pela manutenção do mandato parlamentar a despeito da condenação pela prática de crime.

Advogado constitucionalista até chegar à Suprema Corte, Barroso argumentou que a deliberação pela perda do mandato é competência do Legislativo. “Lamento que o texto constitucional tenha essa disposição, mas não posso vulnerar um texto. [Se determinarmos a cassação imediata] Nós nos tornamos usurpadores do poder constituinte. Não posso produzir a decisão que gostaria, porque a Constituição não permite”, disse. Ele citou o parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição Federal, que estabelece a perda do cargo “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Por esse entendimento, caberá à presidência da Câmara e do Senado determinarem a abertura de processos de cassação de mandato, que têm um caminho regimental a ser seguido no Legislativo antes de ser analisado em plenário – que pode cassar ou não os mandatos. Ou seja, o corporativismo de deputados e senadores poderá inclusive criar a insólita figura do parlamentar encarcerado.

''PEC DOS MENSLEIROS'' FOI ADIADA NOVAMENTE

Comissão do Senado adia votação da PEC dos mensaleiros pela 2ª vez

Proposta que estabelece perda automática de mandato de parlamentar condenado gera dúvidas entre senadores e assunto volta à pauta na próxima semana

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 7, integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiram adiar para a próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como a "PEC dos mensaleiros". A proposta estabelece a perda automática do mandato de parlamentares em casos de condenação judicial por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.

A proposta entrou na pauta de votação da comissão em julho, mas ficou para agosto em razão de um pedido de vista do senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP). A dúvida levantada na audiência desta quarta é exatamente quais condenações devem ser consideradas. "Estamos estabelecendo a perda de mandato imediata para condenações transitada em julgado. Mas que condenações são essas? Por exemplo, improbidade administrativa por condenação de multa não pode estabelecer perda de mandato. É prudente que possamos ter agora reuniões com técnicos para que nós possamos dar um parecer robusto", ponderou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da proposta.

Na reunião da CCJ ficou acordado que novas emendas (sugestões de mudanças no texto da proposta) poderão ser encaminhadas para análise do senador Eduardo Braga até a próxima sexta-feira, 18. O presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), também assumiu o compromisso de colocar a proposta como primeiro item da pauta na próxima reunião de quarta-feira ,14.

A proposta altera a Constituição Federal em relação às hipóteses de perda de mandatos parlamentares. Atualmente, há dúvidas constitucionais, debatidas inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre se as cassações devem ser automáticas, conforme propõe o texto. No julgamento do mensalão, a decisão do Supremo de cassar o mandato de deputados condenados provocou embate com o Congresso sobre qual dos Poderes - Legislativo ou Judiciário - teria de fato a prerrogativa de tirar os mandatos.

Senado aprova medida que autoriza médicos militares a atuarem no SUS

Saúde pública

Atualmente, Exército, Marinha e Aeronáutica contam com 3.800 médicos, sendo 2.600 de carreira e outros 1.200 temporários

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade e em dois turnos, emenda constitucional que permite que médicos militares possam acumular funções na iniciativa privada e em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que haja a compatibilidade de horários. Atualmente a legislação não permite que militares trabalhem em serviços públicos de saúde ou em entidades civis particulares. 

 

Ministro da Saúde Alexandre Padilha

Apesar de ter sido apresentada em 2011 pelo então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposta teve a votação acelerada após detectado o fracasso do programa Mais Médicos. Balanço do Ministério da Saúde aponta que apenas 6% das vagas oferecidas no programa Mais Médicos foram preenchidas por brasileiros. Entre os candidatos estrangeiros houve apenas 1.900 inscrições. A ideia do governo é que médicos do Exército, Marinha e Aeronáutica possam reforçar o atendimento na rede pública de saúde, diminuindo a carência de atendimento.

Impacto superestimado — Os impactos da medida aprovada no plenário do Senado são controversos. Apesar de o relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), ter projetado que a autorização para a dupla função de médicos das Forças Armadas permitirá que os profissionais atuem em áreas carentes ou de fronteira, de acordo com o Ministério da Defesa a maior parte dos médicos está concentrada nas capitais, onde ficam instalados os grandes hospitais militares. Uma parcela menor está em pelotões de fronteira e em pequenas cidades com organizações militares.

Atualmente, Exército, Marinha e Aeronáutica contam com 3.800 médicos, sendo 2.600 de carreira e outros 1.200 temporários, que podem atuar por até oito anos mesmo sem vínculo militar.

"Essa é mais uma estratégia para levar mais médicos para as cidades nas quais não temos profissionais e também às cidades que têm médicos militares. Eles podem atender a população nos fins de semana e em horários de plantão", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Para ele, como em algumas situações a carga do médico militar chega a 20 horas semanais, ele poderia mesmo durante a semana atender em um posto de saúde ou em Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

"Essa é uma medida muito importante para as regiões de fronteira, na Amazônia, no interior, nas áreas que temos batalhões das três Forças Armadas", afirmou o ministro.

Em plenário, o relator da proposta de emenda constitucional, Eduardo Lopes, disse que o contingente de médicos militares pode ser ainda maior: 3.500 médicos de carreira e outros 3.000 temporários. "É uma mão-de-obra que está aí sem poder ser utilizada", afirmou.

''OPERAÇÃO RATATOUILLE '' - RESTAURANTES CAROS FORAM INTERDITADOS POR COMIDA VENCIDA

Procon multa restaurante Antiquarius, no Rio, por vender comida vencida

O tradicional restaurante carioca Antiquarius, um dos mais caros do Rio, foi autuado ontem (5) pela Operação Ratatouille, por vender comida com prazo vencido.

A operação é realizada pela Seprocon (Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), através do Procon/RJ, em restaurantes chiques da cidade.

Na semana passada, a Ratatouille já havia autuado três restaurantes de luxo (Quadrifoglio, Guiseppe e Casa Gourmet).

Ontem, o Procon/RJ, vistoriou o Antiquarius, onde encontrou e inutilizou 25 quilos de alimentos vencidos. Desse total, cinco quilos eram de escargots vencidos há mais de um ano, com validade datada de julho de 2012. O prato é um dos mais caros do cardápio e custa R$ 174. Foram encontrados fora de condições de uso alimentos como manteiga de escargot, endívias, dobradinha e presunto.

Em Ipanema foram autuados ainda três restaurantes na operação de ontem.

No Satyricon, também tradicional e famoso por seus preços elevados, foram encontrados 3,8 quilos de produtos fora da validade, entre presuntos, pides e temperos diversos, e mais 2,1 quilos de produtos sem rótulos.

No Esplanada Grill foram recolhidos 5,35 quilos de peixes defumados, palmitos, molho de camarão e temperos vencidos. Outros três quilos de batatas e filezinho de carne não tinham data de validade, segundo o Procon.

O restaurante Alcaparra, no bairro do Flamengo, também zona zul, e um dos mais caros da região, tinha 38 latas de refrigerantes e 7,5 quilos de produtos vencidos. Foram apreendidos kanes, mortadelas, queijos provolones e capelettis. As latas de kane eram de outubro de 2012. Cogumelos sem data de validade também foram recolhidos.

Senado aprova gratificação para servidores que atuarem nas fronteiras

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que institui o pagamento de gratificação para servidores públicos federais que atuarem em localidades consideradas estratégias pelo governo, como as fronteiras. Cada servidor vai receber o valor de R$ 91 por dia trabalhado nas áreas atendidas pelo benefício.

A votação foi simbólica, sem o registro dos votos no painel. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O governo estima que quase cinco mil servidores serão beneficiados pela indenização, que terá impactos anuais da ordem de R$ 115 milhões aos cofres públicos.

O Executivo ainda vai definir, em ato a ser divulgado, a lista de municípios onde a gratificação será incorporada aos salários dos servidores. O projeto prevê que policiais federais, policiais rodoviários federais, auditores da Receita Federal e servidores dos Ministérios da Agricultura e do Trabalho, entre outros, serão beneficiados com o pagamento extra.

A indenização será paga por dia de efetivo trabalho nas localidades e enquanto durar a atividade do servidor no município. O projeto veda o pagamento cumulativo com diárias ou indenizações pagas no local de trabalho. Os efeitos da lei serão retroativos a janeiro deste ano.

O objetivo da proposta é ampliar a prevenção, fiscalização e repressão de delitos cometidos próximos às fronteiras do Brasil com outros países da América do Sul.

"A gratificação terá o seu pagamento atrelado ao exercício de função ou atividade pública em regiões fronteiriças, notoriamente mais complexas para fins de lotação, manutenção e exercício pelo funcionalismo público federal das carreiras referidas, mormente as policiais", disse o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da proposta.

Folha de São Paulo

SAMBÃO no BRILHANTE '' ECOLÓGICO''

Aproveitando o momento de consciência sobre a natureza, curti, no facebook, a postagem da amiga virtual Samanta Braga, a qual gostaria de compartilhar com os demais leitores deste blog.

Abaixo, o texto da Samanta:

Texto de Aline Lopes Ferreira ''Se tem coisa desagradável em uma festa, é ter que dançar chutando copos plásticos que foram jogados no chão. Sem falar que o lixo gerado durante a festa, prejudica muito o meio ambiente!! Pensando nisso, a Vibe da Curva fez uma parceria com o MEU COPO ECO (https://www.facebook.com/meucopoecopelotas) para o Sambão do Brilhante!! Assim, tu pagas R$ 3,00 e retira um copo ecológico que você pode levar para casa ou devolver a qualquer momento e pegar seu dinheiro de volta! Logo, a festa fica limpinha e você ainda ajuda o meio ambiente! ''

‪#‎sustentabilidade‬
‪#‎consciência‬

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA RECOMENDA PARECER DE CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY

Para Roberto Gurgel, o Governo do Maranhão celebrou 670 convênios com municípios às vésperas da eleição de 2010 para cooptar prefeitos que apoiavam candidatos de oposição

As investigações mostraram que o governo do Estado intensificou a celebração de convênios e aumentou o repasse de recursos para os municípios do Estado às vésperas das eleições de 2010, "especialmente no mês de junho e nos três dias que precederam a convenção" em que Roseana foi lançada candidata à reeleição. Conforme dados do parecer, nos três dias antes da convenção, foram firmados 670 convênios, cujo valor superou R$ 165 milhões para diversos municípios do Estado.

Os convênios eram firmados em tempo recorde, conforme o Ministério Público, e serviriam para financiar pavimentação de ruas, construção de quadras e distribuição de casas. "No prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa", afirmou Gurgel no parecer.

Brigas internas e estratégia do Planalto travam operações da PF contra corrupção

Na corporação, delegados e agentes divergem sobre atribuições; por ordem do governo, prioridade agora está em grandes eventos e combate ao tráfico de drogas

Considerada uma das instituições com maior credibilidade no País, a Polícia Federal (PF) vive uma crise de identidade. Segundo delegados e agentes, uma mudança de orientação do governo federal tem consequências diretas nas operações de combate à corrupção, que nos últimos anos se tornaram marca registrada do órgão. Além disso, segundo integrantes da corporação, a crise se agrava diante de uma disputa velada de poder entre agentes e delegados.

No ano passado, o governo Dilma Rousseff (PT) redirecionou o planejamento estratégico da PF e mudou o foco de trabalho no órgão. Se antes o órgão tinha como prioridade ações contra a improbidade administrativa e desvio de recursos públicos, hoje as ações prioritárias da PF estão voltadas ao combate ao tráfico de drogas, resguardo das fronteiras brasileiras e ações estratégicas dos grandes eventos.

Essa mudança de prioridade irritou uma parcela dos delegados e agentes da PF. Para eles, a alteração transformou a Polícia Federal de um órgão estratégico dentro do governo para uma polícia de caráter meramente administrativa. De acordo com um delegado ouvido pelo iG , a avaliação é de que, embora também sejam “importantes”, as medidas de combate ao tráfico e segurança em eventos não garantem à Polícia Federal a mesma “notoriedade” conquistada com grandes operações de combate à corrupção dos anos 2000.

Segundo fontes da PF, os principais eventos realizados este ano, como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entre os meses de junho e julho, praticamente paralisaram as investigações.

Hoje, a PF tem aproximadamente 13 mil servidores, incluindo os delegados. Desses, 3,5 mil servidores, entre os quais investigadores, foram deslocados especificamente para o esquema de segurança da Copa das Confederações. Os homens da PF foram usados, por exemplo, como guarda-costas do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, no período em que eles estiveram no Brasil.

CONTRA O CRACK, mais estados aderem ao programa

Mais 8 estados aderem ao programa "Crack, é Possível Vencer"

Deve ser anunciada na ocasião a liberação de recursos para a segurança pública e o atendimento de dependentes químicos

Mais oito estados firmam hoje (6) o termo de adesão ao programa do governo federal Crack, É Possível Vencer. A cerimônia foi realizada às 14h no Salão Negro do Ministério da Justiça. São os últimos estados a aderir ao programa.

A assinatura do termo de adesão terá a presença dos ministros Gleise Hoffmann, da Casa Civil, José Eduardo Cardozo, da Justiça, Alexandre Padilha, da Saúde, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Maria do Rosário, dos Direitos Humanos.

Também participam da cerimônia governadores e representantes dos estados beneficiados (Amazonas, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Deve ser anunciada na ocasião a liberação de recursos para a segurança pública e o atendimento de dependentes químicos, além da expansão do programa para municípios dos estados de Alagoas, do Rio de Janeiro, de Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

PREFEITOS CORRUPTOS FORAM PRESOS NOS EUA

Informação via Roberto Bering, amigo que reside nos EUA, para o Blog Pelotas de Portas Abertas.

MIAMI - Os agentes do FBI prenderam, nesta terça(6), os prefeitos de Miami Lakes e Sweetwater por acusações relacionadas a suborno. 

Os dois  em prefeitos foram presos em seus escritórios das respcetivas prefeituras manhã de hoje.

"Isso é decepcionante. Funcionários públicos devem realizar seu trabalho com os mais altos padrões. Enquanto esperamos para ver as provas, a verdade é que os funcionários eleitos deveriam atuar no mais alto nível", disse o governador da Flórida Rick Scott.

Pizzi e Maroño ambos são esperados para fazer a sua primeira aparição em um tribunal federal na terça-feira à tarde.

Maroño, membro da Comissão da Cidade Sweetwater desde 1995, foi eleito prefeito em 2003. Ele atualmente atua como presidente da Liga das Cidades da Flórida. Ele desempenhou um papel importante na equipe de transição do governador Rick Scott em 2011.

Pizzi, um advogado, foi reeleito como prefeito em 2012. Ele já trabalhou para uma empresa de defesa criminal de alto perfil em Miami.

MERCADO PÚBLICO de Porto Alegre aguarda dinheiro Federal

Governo Federal anuncia verba de R$ 19,5 milhões para recuperação do Mercado Público

O anúncio foi feito após reunião da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com o prefeito José Fortunati

O governo federal vai liberar R$ 19,5 milhões para recuperação do Mercado Público de Porto Alegre. O anúncio foi feito no início da noite desta segunda-feira pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em reunião com o prefeito José Fortunati.

O encontro em Brasília confirmou a entrada do mercado, atingido por um incêndio no começo do mês passado, no PAC Cidades Históricas, programa do governo federal que deve ser lançado nas próximas semanas. 

A reunião também definiu a divisão dos recursos: R$ 1,5 milhão para instalação da rede elétrica, R$ 10 milhões para reconstrução do telhado e R$ 8 milhões para obras de acessibilidade e recuperação da fachada.

Zero Hora

Projeto de lei prevê recompensa em dinheiro a quem denunciar corruptos

Projeto de lei aprovado pelos deputados distritais prevê o pagamento de dinheiro a delatores de desvios de recursos públicos no Distrito Federal. O assunto é controverso e pode ser questionado pela OAB

No que depender da Câmara Legislativa, o Distrito Federal voltará à época do Velho Oeste americano. Um projeto de lei aprovado pelos deputados distritais estabelece uma recompensa para quem delatar às autoridades esquema de corrupção, caso a denúncia provoque a recuperação de verba desviada e se transforme em uma ação penal pública. O prêmio será equivalente a 10% do recurso resgatado e poderá ser pago em dinheiro. No caso de mais de um denunciante, a gratificação será dividida. O primeiro a informar o delito ficará com a maior parte (70%) do prêmio e os outros terão direito a 30% do montante. A proposição seguiu ontem para sanção do governador Agnelo Queiroz (PT).

A matéria foi aprovada em 27 de junho, com 22 votos favoráveis no primeiro turno, e 15 no segundo turno — a Câmara tem 24 distritais. A votação foi simbólica — quando não há registro individual de votos — e nenhum dos deputados presentes no plenário se opôs ao projeto, apresentado por Israel Batista (PEN). Na proposta, o parlamentar justificou que os crimes contra a administração pública são prejudiciais à população e atingem direitos como a educação e a saúde. Ele diz que o objetivo é incentivar delações a fim de inibir a corrupção e estimular a fiscalização pública.

Especialistas ouvidos pelo Correio questionam a competência da Câmara em legislar sobre o assunto. Para o cientista político Leonardo Barreto, retirar parte do recurso roubado dos cofres públicos e entregá-lo para um delator é desviar o dinheiro duas vezes. Barreto comparou a situação a um roubo de caminhão de carga, no qual a pessoa que teve conhecimento do crime e entregou os ladrões às autoridades leve certa quantidade do carregamento para casa, como recompensa pelo ato. “Se quer incentivar um comportamento mais correto, talvez, sim, com uma premiação, mas nunca com o produto do roubo”, alertou.

DILMA sanciona ESTATUTO da JUVENTUDE

Alguns trechos do texto foram vetados, no entanto, a Presidência da República ainda não divulgou os pontos retirados

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (5/8) o Estatuto da Juventude. O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil. Alguns trechos do texto foram vetados, no entanto, a Presidência da República ainda não divulgou os pontos retirados.

O Estatuto da Juventude foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho, após mais de nove anos de tramitação. O texto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que estas políticas se tornam prerrogativas do Estado e não só de governos. A partir de agora serão obrigatórios a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a criação dos conselhos estaduais e municipais de Juventude.

O texto do Estatuto da Juventude faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Durante a cerimônia de sanção, a presidente também assinou o decreto de criação do Comitê Interministerial da Política de Juventude.

Para a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, o Estatuto da Juventude representa o "aprofundamento da democracia por integrar de forma protagonista a juventude na sociedade que queremos". A sanção, segundo Vic Barros, dialoga com as "vozes que foram para as ruas" nos meses de junho e julho.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Belchior, os jovens têm feito da rua um “espaço privilegiado de vivência”, mas criticou a violência na repressão policial das manifestações pelo país. “Agora as ruas pedem mais, mais direitos, mais liberdade e mais democracia. Não conseguiremos materializar os direitos dos jovens sem falar nas recentes e violentas repressões”, disse Belchior.

LABORATÓRIO PÚBLICO comsumiu R$ 28 milhões sem produzir um único remédio

Parado há quase nove anos, laboratório público consumiu R$ 28 milhões sem produzir um único remédio

Só em 2012, foram R$ 729 mil em despesas como conservação, vigilância, energia e telefone

Na entrada do Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs), entre as placas de homenagens e inaugurações expostas na parede, uma se destaca : "Recorde de produção de medicamentos: 140.118.442 unidades fabricadas em 1997". 

A inscrição na folha de metal remete a um passado de glórias da estrutura pública que irá completar quatro décadas no ano que vem, mas que não produz um único comprimido, xarope ou pomada há quase nove anos. 

No período, mesmo em coma, o Lafergs consumiu R$ 28 milhões dos cofres públicos, em valores corrigidos pela inflação. O montante gasto com manutenção e investimentos seria suficiente para contratar e manter um médico em cada município gaúcho por um ano e meio. 

Somente em 2012, o desembolso com despesas como conservação de bens, vigilância, energia elétrica, diárias e telefone foi de R$ 729 mil. Tudo para que o laboratório, um departamento da Fundação de Pesquisa e Produção em Saúde (Fepps), volte a cumprir sua finalidade. 

Quando o Lafergs fechou as portas, em 2004, no governo Germano Rigotto (PMDB), a promessa era de que a fabricação de remédios para distribuição e comercialização na rede pública fosse paralisada somente por 60 dias. 

O prazo seria necessário para que fossem executadas reformas que permitiriam triplicar a capacidade produtiva da estrutura e ampliar a receita de R$ 830 mil para R$ 14 milhões (R$ 21,8 milhões em valores atualizados). 

As obras de modernização e ampliação, contudo, atrasaram seis anos e custaram o dobro do previsto, sendo concluídas em 2010 sem dar condições de operacionalidade à estrutura. Um dos percalços foi o fato de que o projeto inicial, elaborado em 1999 e revisado em 2003, não levou em consideração novas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que entraram em vigor naquele ano. 

Relatórios técnicos apontam tropeços

FREANDO O AQUECIMENTO GLOBAL

Plantio de árvores em deserto pode frear aquecimento global, diz estudo

Árvores plantadas em regiões áridas e, por consequência, sem uso, podem ser a saída para livrar o planeta da ameaça do aquecimento global, freando a atuação do fenômeno. Ao menos é o que promete um estudo publicado nesta quarta-feira (31) na revista da União Europeia de Geociência (EGU, na sigla em inglês), a Earth System Dynamics. 

Pesquisadores da Universidade de Hohenheim, na Alemanha, afirmam que o plantio do pinhão manso (Jatropha curcas), que é uma árvore de pequeno porte, mas resistente ao clima de áreas litorâneas do deserto e apta ao plantio nessas condições adversas, poderia ajudar na captura do gás carbônico (CO2) emitido por atividades da humanidade diariamente, como fumaça dos carros, na nossa atmosfera.

''SECOS & MOLHADOS '' - para deixar rolar ...

MENSALÃO poderá ter prisão dos réus para 2014

Prisão de réus do mensalão pode ficar para 2014, dizem ministros do STF

Supremo Tribunal Federal começa a julgar no dia 14 os primeiros recursos contra a condenação; mas os advogados ainda podem se valer de novos recursos para contestar o julgamento do tribunal

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem que a prisão dos condenados na ação penal do mensalão deve ficar para o final do ano ou, num cenário mais pessimista, pode ficar para 2014. No próximo dia 14, o tribunal começa a julgar os primeiros recursos contra a condenação. Mas os advogados ainda podem se valer de novos recursos para contestar o julgamento do tribunal.

Integrantes da Corte afirmaram nesta quinta-feira, 1º, que a prisão dos réus só começaria a ser discutida depois de julgados os recursos contra o julgamento desses embargos que começam a ser analisados nas próximas semanas. Parte dos ministros estima que isso deve ocorrer ainda neste ano, mas outros apostam que o caso se arraste pelo ano que vem.

Um dos principais defensores da brevidade do julgamento, o ministro Gilmar Mendes confirmou nesta quinta que o tribunal só deve discutir a prisão imediata depois de julgados os segundos recursos. E citou como precedente o julgamento do deputado Natan Donadon, recentemente preso e cujo julgamento de dois recursos só terminou três anos após a condenação.

"No futuro certamente vamos ter um outro posicionamento sobre isso. Mas o recurso é legítimo e nós devemos nos pronunciar novamente (no julgamento dos segundos embargos). A partir daí, vamos ter deliberação certamente sobre execução ou não da decisão", explicou nesta quinta o ministro.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou não ser possível mudar o entendimento do tribunal e executar a pena logo após o julgamento dos primeiros recursos contra a condenação. De acordo com ele, os réus podem regularmente recorrer da conclusão do julgamento dos primeiros recursos. Só depois de julgados todos os recursos, defendeu o ministro, a pena começa a ser cumprida. "Ainda teremos muitas emoções", ironizou o ministro.

No entendimento de integrantes da Corte, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, poderia pedir a prisão imediata dos réus logo após o julgamento de cada um dos 26 recursos. Repetiria, se assim o fizesse, a proposta frustrada que recentemente fez no julgamento do ex-deputado José Tatico (PTB-DF). Um dos ministros afirmou que o tribunal certamente rechaçaria a proposta.

Pressão popular. O receio exposto reservadamente por advogados de que manifestações de rua, como as que ocorreram nos últimos meses, pudessem interferir no julgamento é rechaçado pelos integrantes do tribunal. O ministro Celso de Mello enfatizou que a voz das ruas não é ouvida, especialmente no julgamento de ações penais.

"Eu pessoalmente não me deixo influenciar pela pressão das ruas. Temos que julgar com objetividade", afirmou Celso de Mello. "O que interessa a um juiz, notadamente no julgamento criminal, é o julgamento conforme as provas dos autos, não conforme as reivindicações externas por pressões populares", acrescentou.

GOVERNO CARIOCA TENTA ''HEREDITARIEDADE''

Nepotismo e Capitanias Hereditárias na política brasileira

A sucessão política entre parentes é prática comum no contexto brasileiro 

O rumor de que o governador Sérgio Cabral renunciará ao cargo no início de 2014, abrindo espaços para a candidatura de seu filho, Marco Antônio Cabral, a deputado, ganhou mais força na última semana, após o presidente do PMDB, Jorge Picciani, confirmar a versão especulada na imprensa. Apesar de Cabral não assumir publicamente, a hipótese parece cada vez mais provável, ainda mais se considerando a queda vertiginosa da popularidade do atual governador. O apadrinhamento político, principalmente em casos de parentes, é uma das portas de entrada mais comuns nos bastidores políticos do Brasil. Assim, a renúncia de Cabral se explica pela “Lei da Inelegibilidade”, que impede a candidatura de cônjuges e parentes de presidente da república, governador de estado e prefeito,

Confirmada a continuidade política na linha hereditária, a família Cabral passa a se configurar como mais uma das muitas famílias que possuem presença marcante na política brasileira. Esta prática é tradicional na história do Brasil, recorrente desde os tempos das Capitanias Hereditárias. Marco Antônio, que, ainda possui em seu sobrenome o Neves de Tancredo, primeiro presidente eleito pós-ditadura, mas que faleceu antes de tomar posse, poderá representar a terceira geração de políticos dos Cabral.  O avô, Sérgio Cabral Santos, foi vereador do Rio de Janeiro entre 1983 e 1993, época em que o filho começou a ascender no cenário. Após participar da juventude do PMDB, Sérgio Cabral Filho assumiu a diretoria de Operações da Turisrio, no governo de Moreira Franco, e elegeu-se deputado estadual em 1990. Reeleito em 1994 e 1998, ele ainda foi senador até concorrer ao governo do Rio de Janeiro em 2006.

Ironicamente, o crescimento do atual governador entre cargos públicos do estado contou com a contribuição de outra família política do Rio de Janeiro, que, agora, é desafeta e opositora da base de governo do PMDB. Em 2006, quando foi eleito para o primeiro mandato do atual cargo que ocupa, Sérgio Cabral teve o apoio, no segundo turno, de Anthony e Rosinha Garotinho, os dois governadores antecessores.  A família Garotinho, que possui um curral eleitoral fortíssimo em Campos, cidade do interior do estado, conta com mais um sucessor na carreira política, a filha do casal e deputada estadual Clarissa Garotinho.

Tradição desde as Capitanias Hereditárias

SUCATA DE VELHOS VIDEOGAMES VIRAM UTILITÁRIOS

Se você precisa de sugestões, confira algumas delas para o seu próximo projeto de reciclagem eletrônica:

 Porta-canetas utilizando um controle do Dreamcast

Aqui no Brasil videogames e outros aparelhos eletrônicos em geral custam muito caro, lá nos EUA e em outros países na maioria das vezes é muuuuito mais barato, então deve ser por isso que os americanos não ligam tanto em reaproveitar os acessórios de seus videogames antigos. 

Abajur com controle de Atari

Por este motivo aqui no Brasil as imagens a seguir podem talvez representar uma verdadeira carnificina ou assassinato em massa, enfim, crimes bárbaros que talvez nunca seriam cometidos, mas sejamos francos, as ideias até que são boas! 

Controles de videogame viram estojo

Se o seu controle daquele seu videogame antigo não funciona mais, se não há mais peças de reposição no mercado e nada mais que possa ser feito, porque não reaproveitá-lo transformando-o em algo útil em seu cotidiano? Se você precisa de sugestões, confira a seguir 15 delas para o seu próximo projeto de reciclagem eletrônica:

Outro tipo de abajkur Atari, com o player e cartuchos