Eduardo decreta redução da tarifa do ônibus para R$ 2,60
Os novos valores válidos também para o transporte seletivo e rural, com queda de 5,45%, passam a valer a partir da zero hora desta quarta-feira (19).
Em ato realizado às 15h desta segunda-feira (17), no salão nobre do Paço Municipal, o prefeito Eduardo Leite assinou o decreto nº 5.661, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a redução de 5,45% da tarifa de transporte público coletivo no município de Pelotas. O novo valor, de R$ 2,60 da passagem do coletivo urbano, passa a valer a partir da zero hora desta quarta-feira (19).
Acompanhado pela vice-prefeita Paula Mascarenhas e pela secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU) Joseane Almeida, Eduardo explicou que a decisão de reduzir o valor do transporte coletivo em Pelotas havia sido tomada há uma semana, período em que a Coordenadoria de Estratégia e Gestão fez um estudo técnico e propôs o percentual, cuja viabilidade técnica foi discutida com o consórcio das empresas do transporte coletivo.
- “As empresas fizeram uma contraproposta, que deixaria a tarifa em R$ 2,66. Analisamos seus argumentamos e optamos por manter o valor em R$ 2,60”, contou o prefeito, salientando que a redução de Pelotas é maior que a concedida por diversos município brasileiros, tais como Caxias do Sul (RS), Natal (RN), Londrina (PR), Bauru (SP) e ABC Paulista, que reduziram em R$ 0,10 (dez centavos) o valor das passagens.
Eduardo explicou que a redução de R$ 0,15 (quinze centavos) na passagem do ônibus pelotense foi possível devido a dois principais fatores: ao disposto na Lei Federal nº 12.715/2012, que altera a base de cálculo da contribuição sindical patronal que incidia sobre o valor da folha de pagamento e passa a incidir sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo; e à Medida Provisória 617/2013, de 31 de maio de 2013, que reduz a zero as alíquotas das distribuições para o PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo.
MANIFESTAÇÕES
Às 17h30 de quinta-feira (20), Eduardo receberá em audiência, uma comissão representativa de uma manifestação que deve ocorrer às 17h da mesma tarde, no Largo Edmar Fetter (Mercado Central). “Tenho o maior respeito por qualquer manifestação de descontentamento da comunidade pelotense. Eu não me ofendo. O sistema vigente não foi criado por mim e nem seria possível modificá-lo em cinco meses de governo. Estou absolutamente tranqüilo porque sei que estamos fazendo tudo o que é possível. Eu sou mais um que tem as mesmas indignações e quero as mesmas transformações”, declarou o prefeito.
Acompanharam o ato da assinatura do Decreto nº 5.661 o chefe de gabinete Tiago Bündchen, o assessor especial Paulo Morales, o coordenador de Estratégia e Gestão Abel Dourado, a secretária de Cultura Beatriz Araujo e o assessor especial de Comunicação Luiz Antônio Caminha, além dos vereadores Idemar Barz (PTB), Rafael Amaral (PP), Luiz Henrique Viana (PSDB), Vicente Amaral (PSDB), José Sizenando (PPS) e Anderson Garcia (PTB).
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