Deputados da base aliada se reuniram com a presidente nesta segunda.
Em setembro, leilão da rodovia BR-262 não atraiu interessados.
Líderes governistas na Câmara informaram nesta segunda-feira (7) que a presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional que cria uma espécie de “seguro” para garantir a lucratividade de concessionárias de rodovias.
De acordo com os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PP, Eduardo da Fonte (PE), a presidente anunciou a a proposta em reunião à tarde com integrantes da base aliada na Câmara.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia informado, no final de setembro, em Nova York, que o governo daria “garantias” a empresas em caso de pouca lucratividade na exploração de rodovias.
O esforço do governo é motivado pelo fracasso do leilão da BR-262, em 13 de setembro, que não atraiu interessados. A rodovia liga o Espírito Santo a Minas Gerais.
De acordo com Eduardo da Fonte, o projeto apresentado por Dilma prevê que o governo compense as concessionárias caso o volume de carga transportada prevista no edital não seja alcançado. Ou seja, o governo transferirá recursos às empresas se elas não obtiverem o lucro previsto na época do leilão das rodovias.
“O governo vai suprir o percentual de lucro, de valor por carga transportada que o empresário não receber. O objetivo é dar ao investidor a segurança de que ele vai obter o previsto no edital”, explicou o líder do PP.
Em entrevista coletiva, em setembro, Mantega explicou que a ideia era fazer uma espécie de parceria público-privada, em que o governo pudesse dar auxílio financeiro às empresas quando o resultado da exploração da rodovia for menos lucrativo que o previsto no edital de licitação.
“Vamos aumentar a parte do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], que vai fazer mais obra pública, e vamos fazer algo como um tipo de PPP [Parceria Público-Privada] em que o setor privado, se tiver problema, vai ter suporte do poder público", disse o ministro na ocasião.
G1
