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sexta-feira, 7 de março de 2014

TCE apresenta estudo sobre o transporte escolar no Estado

Municípios da região estão entre os dez em número de alunos transportados

Nessa semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentou os resultados de mais um estudo sobre a situação do transporte escolar no Rio Grande do Sul, dessa vez baseado nos dados do censo escolar de 2012. O órgão avaliou 5,9 mil veículos e todas as operações de transporte realizadas diariamente em 426 municípios gaúchos, incluindo a situação dos 6.071 condutores do transporte escolar, frente as condições especiais impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro para esse tipo de profissional.


Em nota, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, afirma que o transporte escolar é um direito dos cidadãos e o gestor público deve dar muita atenção à questão, trabalhando para garantir uma adequada estruturação orçamentária do serviço, capaz de assegurar investimentos na qualificação e segurança deste. Agora, os resultados do estudo vão auxiliar os gestores públicos a identificar as carências e problemas enfrentados pelo setor.

Região Sul entre os dez mais
Entre os 426 municípios analisados, alguns da região sul tiveram destaque pelo grande volume de estudantes utilizando o transporte escolar. Os municípios de Canguçu (1º) e Pelotas (4º) aparecem entre os dez maiores do Estado em número de alunos transportados. Quando considerado o percentual da população que utiliza o serviço de transporte escolar, Arroio do Padre - com 2,7 mil habitantes e 21,99% da população usando o serviço - fica em segundo lugar no Estado.

Já entre os dez maiores municípios em número de alunos transportados na zona rural, Canguçu (1º) e Pelotas (3º) continuam liderando na região, mas ganham a companhia de São Lourenço do Sul, em sexto lugar no ranking que inclui ainda Caxias do Sul (2º), Venâncio Aires (4º), Candelária (5º), Camaquã (7º), Santo Antônio da Patrulha (8º), Santo Cruz do Sul (9º) e Dom Feliciano (10º).

Alguns números
Apesar de algumas melhorias frente aos números divulgados no ano passado, alguns municípios gaúchos ainda permitem a circulação de veículos sem cinto de segurança, dirigidos por motoristas com infrações graves e gravíssimas, sem cursos de formação ou psicotécnicos específicos. Outro aspecto que chama a atenção é o fato de 10% da frota gaúcha, ou 590 veículos, não terem passado por inspeção, mesmo estando em circulação.

A maioria da frota está em boas condições, mas 53% do total das unidades veiculares utilizadas no Estado possuem mais de dez anos. Para se ter uma ideia, a idade média dos veículos é de 11,4 anos, número menor se comprado aos 13,5 anos de 2011, mas que ainda não é considerado o ideal. Um dado interessante é a inexistências de carteiras vencidas em relação a 2011, quando 58 motoristas foram flagrados dirigindo transporte escolar sem habilitação.

Conforme o diretor de controle e fiscalização do TCE, Leo Richter, o número de veículos sem cinto é considerado baixo – 4,85% dos veículos não possuem o equipamento, ou 286 –, o que não diminui o perigo enfrentado pelos alunos, já que um único acidente pode se transformar numa tragédia. O estudo realizado desde o ano passado pelo TCE, abrange o serviço oferecido a 396.259 estudantes – 25,9% dos alunos matriculados na educação básica da rede pública gaúcha – residentes nas zonas rurais, 68,3% dos usuários, e urbanas do RS.

Com conteúdo do Diário Popular

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