Homem é condenado a um ano de prisão por injúria racial
Réu chamou vizinhas de “negronas e pretas sujas” e “macacas”
O Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação contra um homem por conta de injúria racial. O réu deverá cumprir um ano e um mês de reclusão em regime semiaberto por ter chamado duas vizinhas de “negronas e pretas sujas” e “macacas”.
Para o então juiz Honório Gonçalves da Silva Neto, da 7ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, o caso é de injúria racial. “Não se pode vislumbrar mera intenção de correção ou crítica nas expressões 'negronas' e 'pretas sujas', senão que o propósito de humilhar as ofendidas, avultando o proceder doloso recusado pela defesa”, explicou.
O réu recorreu ao Tribunal de Justiça, mas o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, manteve a condenação. A decisão foi acompanhada pelos também desembargadores Carlos Alberto Etcheverry e José Conrado Kurtz de Souza.
