Senador pede abertura de processo de impeachment de Dilma
Mário Couto (PSDB-BA) entrega pedido de apuração sobre responsabilidade da presidente na compra da refinaria nos EUA pela Petrobras
Henrique Alves descarta abertura de processo contra a presidente
BRASÍLIA - O senador Mário Couto (PSDB-PA) vai protocolar, na tarde desta terça-feira, na Secretaria geral da Câmara, pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O senador quer que seja apurada a participação da presidente na compra de uma refinaria nos Estados Unidos pela Petrobras quando a presidente liderava o conselho de administração da estatal.
No pedido, Mário Couto(foto) afirma que a abertura de processo se justifica para apurar “prática dos atos considerados como crimes de responsabilidades, por atentatórios à probidade administrativa e à guarda ilegal e emprego dos dinheiros públicos (sic)”. O senador defende que a presidente teria fugido à sua responsabilidade do caso da compra da refinaria, no Texas.
Com o pedido protocolado, cabe ao presidente da Câmara fazer uma avaliação. Se entender que não há elementos para abrir, ele arquiva o processo, como já fez com vários outros pedidos que já chegaram à Casa. Caso o presidente da Câmara entenda que há elementos, ele cria uma comissão especial do impeachment para levar o caso ao plenário. Para que a Câmara autorize a abertura, são necessários 342 votos sim. Quem processa presidente da República é o Senado.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já descartou a possibilidade de abrir processo neste momento. Disse que ainda irá analisar, que o pedido não chegou a ele, mas não vê elementos para que isso aconteça.
— Além dos órgãos de investigação, Ministério Público, TCU e a própria Petrobras que já estão investigando, poderemos ter uma CPI no Congresso. Não vejo o menor fundamento e nem seriedade (no pedido) — disse Henrique Alves.
O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), afirmou que assim como no caso da CPI, esse pedido de impeachment dá a ele a convicção de que tem muito mais do que interesse eleitoral envolvido em toda essa movimentação contra a Petrobras e a presidente Dilma Rousseff:
— No fundo, além da questão eleitoral, grandes interesses econômicos que querem a Petrobras privatizada estão agindo nessa fumaça toda. A presidente Dilma é muito competente. Esse pedido de impeachment faz parte desse fumacê!
Na semana passada, quando foi noticiado que Dilma participou da compra da refinaria, a presidente decidiu explicar publicamente por que votou a favor da compra, em 2006, pela Petrobras, em uma tentativa de antecipar o debate que imaginava estar guardado no bolso da oposição.
Dilma justificou que tomou a decisão embasada em um resumo executivo “falho” feito pelo Diretor da Área Internacional da estatal, o qual não informava sobre duas cláusulas, uma que garantia à sócia da Petrobras lucro de 6,9%, mesmo em condições adversas (cláusulas Marlim), e outra que obrigava uma das partes a comprar a outra em caso de desacordo (Put On).
Com conteúdo do Globo.com
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