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sexta-feira, 29 de março de 2013

CRISE na Comissão dos Direitos Humanos


Debandada de servidores esvazia Comissão de Direitos Humanos da Câmara após eleição de Feliciano

Dos dezenove funcionários, dezessete pediram afastamento. Desses, doze são efetivos e estão sendo realocados em outras atividades

A permanência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias provocou uma debandada de servidores. Dos dezenove funcionários que trabalhavam no colegiado, somente dois ficaram. Alguns foram dispensados, outros pediram para sair. Com a debandada, acredita-se que pode ocorrer um prejuízo de perda de "memória" do trabalho na comissão, já que há risco de se perder o que vinha sendo feito pelos servidores. Exercendo a presidência sob protestos, Feliciano será levado ao Conselho de Ética pelo PPS pela suspeita de uso de recursos da Casa em proveito próprio.

A assessoria do deputado do PSC afirmou que o processo de substituições é "natural". Diz que alguns dos servidores pediram desligamento ao longo do mês e outros foram dispensados para que o deputado pudesse formar sua própria equipe. Dos dezessete funcionários que saíram, doze são efetivos da Casa e estão sendo realocados em outras atividades. Os dois servidores que ficaram pediram ao parlamentar para continuar.

Servidores que atuaram na comissão contam que sete deles deixaram os cargos por diferenças ideológicas assim que Feliciano foi eleito. Outros continuaram na expectativa de uma renúncia do pastor, o que teria levado alguns aliados de Feliciano a tomá-los por "espiões".

Ex-presidente da comissão, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) relata que uma consequência da debandada é a perda da "memória" do trabalho realizado. "Esse é mais um capítulo dessa tragédia que se abateu sobre a comissão. As pessoas estavam ali há muito tempo e tinham todo o conhecimento do que já foi feito", disse. Para ele, o PSC, que não teria parlamentares ligados à causa, também não possui servidores com o perfil necessário para o trabalho. A assessoria de Feliciano sustenta que foi feita uma transição para se absorver o máximo possível de informações dos funcionários que deixaram os cargos.

Conselho de Ética — Na tentativa de retirar Feliciano do comando da comissão, uma vez que ele se recusa a renunciar, o PPS decidiu entrar na próxima terça-feira (2) com processo por quebra de decoro parlamentar contra o pastor no Conselho de Ética da Casa. O colegiado tem a possibilidade de decidir por um afastamento de Feliciano da função. "Precisamos acabar de vez com a situação vexatória vivida na Câmara desde a eleição do pastor para presidir o colegiado", disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Para o PPS, além das acusações de racismo e homofobia, o pastor precisa explicar denúncias de uso irregular de verbas de sua cota na Câmara. Jordy alega que Feliciano paga com dinheiro público escritórios de advocacia que lhe defendem em processos de interesse pessoal. O pastor nega irregularidade. O deputado do PPS defendeu ainda como alternativa uma renúncia coletiva dos integrantes da comissão de Direitos Humanos, mas a ideia deve ser descartada pelos líderes porque a maioria do colegiado é composta por apoiadores do pastor.

Feliciano respondeu republicando nas redes sociais um vídeo que veio a público no ano passado em que Jordy estaria pedindo a uma namorada para realizar um aborto. Na ocasião, o deputado do PPS diz que apenas estava demonstrando cuidado com a gravidez, fruto de um relacionamento fortuito.

Ignorando os protestos e as pressões por sua saída, Feliciano segue tentando promover uma agenda na comissão. Sua assessoria divulgou que o parlamentar, acompanhado de outros colegas, irá à Bolívia no dia 9 de abril para tratar da situação dos 12 torcedores corintianos presos devido à morte de um garoto durante um jogo da Copa Libertadores, em Oruro. O pastor pretende ainda manter a agenda de audiências públicas no colegiado.

(Com Estadão Conteúdo)



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