Alterações propostas em projeto de lei são debatidas por compositores, preocupados com a forma como o escritório de arrecadação será fiscalizado
Agora decisão fica para a Câmara dos Deputados
As mudanças na forma de funcionamento do Escritório Central de Arrecadação (Ecad), previstas em projeto de lei aprovado na quarta-feira por unanimidade no Senado Federal, não tiveram a mesma acolhida homogênea na classe artística. Apesar de um largo apoio — parte dele representado na votação, que teve a presença de compositores como Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso e Nando Reis —, a proposta de novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais foi questionada em alguns aspectos, sobretudo a fiscalização do Ecad pelo Ministério da Cultura.
— É verdade que falta transparência ao Ecad, e precisamos mudar muita coisa na instituição. Mas essa reunião com o governo foi feita de maneira precipitada — diz Lobão, referindo-se ao encontro na quarta-feira dos artistas favoráveis às mudanças com os senadores e a presidente Dilma Rousseff. — Um pequeno grupo deu cara ao movimento com pedidos equivocados. Eu, que sou muito atuante politicamente, não fui consultado, fiquei sabendo pelos jornais. O governo tem 39 ministérios e nenhum funciona bem. Essa atitude vai estatizar nossos direitos num dos governos mais corruptos da História do Brasil. Quem serão as pessoas que vão fiscalizar o Ecad? Como serão escolhidas? Serão pagas por quem? Estamos tomando uma iniciativa que vai beneficiar ou prejudicar várias gerações.
