Recurso será investido em melhorias no atendimento SUS
Por: Daiane Santos
O Ministério da Saúde confirmou o repasse de R$ 1.022.446,77 para a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas. O recurso faz parte dos R$ 1,6 bilhão destinados pelo órgão às Santas Casas e entidades filantrópicas de todo o país, R$ 200 milhões só para o Rio Grande do Sul. As verbas deverão ser pagas em três parcelas, sendo que a primeira será depositada até o dia 31 de dezembro, quando o hospital pelotense deve receber R$ 340.815,59. As outras duas parcelas serão pagas em 2014.
“Se esse dinheiro se confirmar, vai ser um grande presente de Natal para finalizar 2013”, garante o provedor da Santa Casa Roberto Braunner Penteado. A Portaria 3.166 - com a definição dos recursos - foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira e inclui 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados das 27 unidades da federação, incluindo 19 capitais. Em Pelotas, o recurso ajudará a custear investimentos e melhorias nos serviços disponibilizados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A verba diz respeito ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também vai ajudar a reforçar o pagamento de procedimentos de média complexidade, incluindo exames de raios X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades como oncologia, urologia e oftalmologia.
Através da ação, o Ministério elevou o percentual mínimo do IAC pago aos estabelecimentos filantrópicos de 26% para 50%, além de abrir a possibilidade de contratualização para novas instituições e atualizar contratos antigos. O estímulo faz parte de um pacote de iniciativas para regularizar, manter e expandir o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que hoje é realizado por 1.700 hospitais filantrópicos do país, responsáveis por 41% das internações em estabelecimentos públicos. No entanto, grande parte dessas instituições possuem dívidas históricas, principalmente tributárias.
Pela região
Na Zona Sul, outros três municípios receberão recursos do Ministério da Saúde. A Santa Casa de Caridade de Bagé deve receber um dos maiores volumes, R$ 1.119.631,34. Já a Santa Casa de Caridade de Jaguarão ficará com R$ 100.759,46, enquanto o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição, em Piratini, receberá R$ 300.715,31.
ProSUS
O Programa de Fortalecimento das Santas Casas (ProSUS) foi criado em junho pelo Ministério da Saúde para ajudar as instituições filantrópicas do país a quitar suas dívidas em até 15 anos. Em compensação, os hospitais devem ampliar o atendimento de pacientes e a realização de exames e cirurgias através do Sistema Único de Saúde (SUS). A liberação desses recursos está dentre as medidas do programa.
Com informações do Diário Popular
