Reação.
Presidente divulga nota oficial na qual sugere que ministro tirou do contexto depoimento que ela havia dado à Justiça em 2009; Barbosa usou declaração de petista para tentar mostrar que houve compra de parlamentares do Congresso no governo Lula
TÂNIA MONTEIRO , FELIPE RECONDO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff divulgou ontem uma nota oficial para responder ao relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que na sessão de anteontem a citou num contexto em que condenava réus do escândalo.
O relator se valeu de um trecho do depoimento de Dilma Rousseff dado no processo em 2009 para tentar reforçar a tese da Procuradoria-Geral da República segundo a qual o pagamento de parlamentares por meio do valerioduto serviu para comprar o apoio político no Congresso para o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Naquele depoimento à Justiça, a então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula afirmou ter ficado "surpresa" com a rapidez da votação de uma medida provisória que definia um novo marco regulatório do setor elétrico.
Na conclusão de seu voto anteontem, Barbosa indicou que essa rapidez poderia ter como razão a compra de apoio no Congresso Nacional durante o governo de Lula. Barbosa afirmou que, além das reformas previdenciária e tributária, o mensalão serviu para uma "fidelização" de partidos para outras votações. E, nesse momento, destacou depoimento da presidente Dilma.
Barbosa disse que o deputado José Janene, acusado de se beneficiar do mensalão, ocupou a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara no período em que o novo modelo do setor elétrico foi votado - Janene morreu em setembro de 2010.
"Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário", afirmou Dilma na nota, de 25 linhas. A presidente diz que realmente se surpreendeu com a rapidez na aprovação do marco regulatório, mas ressaltou que a pressa se justificava pela importância do tema. Chegou a dizer, na época, que "ou se reformava ou o setor quebrava".
Assim, sua resposta ao ministro do Supremo foi direta: "Na sessão do STF, o sr. ministro Joaquim Barbosa destacou a 'surpresa' que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema", afirmou. "Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, 'ou se reformava ou o setor quebrava'. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras", acrescentou Dilma na nota.
Bastidores. Para definir como responderia à menção de seu nome no STF, Dilma se reuniu até tarde, na noite de quinta-feira, com o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams. A ideia era deixar clara sua insatisfação e esclarecer que a citação de seu nome era descabida - mas sem criar nenhum tipo de ruído entre o Executivo e o Judiciário.
Foi a segunda vez, em menos de duas semanas, que Dilma se valeu do recurso de emitir notas públicas para contestar comentários que considerou inadequados. O primeiro foi em reação ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, em artigo publicado no Estado, sob o título "Herança Pesada", criticou o governo do ex-presidente Lula, referindo-se aos problemas que ele teria deixado para Dilma. A presidente defendeu o antecessor e mencionou o apagão de energia durante o governo FHC.
A interlocutores Dilma não escondeu seu aborrecimento por ver seu nome envolvido, mesmo que de modo periférico, num julgamento de alto teor político e que tem desgastado o PT e alguns de seus principais integrantes. Desde o início do julgamento, em agosto, a presidente tem procurado manter o Planalto afastado do processo.
Apagão. Dilma aproveitou a nota divulgada ontem para fazer críticas à política de energia desenvolvida pelo governo FHC, ao citar que o apagão poderia ocorrer "em função do funcionamento equivocado do setor até então".
Ao detalhar a questão, ela mencionou que, entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma "histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como 'apagão'" - e que em 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as MPs criando um marco regulatório para o setor".
Procurado, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que não comentaria a nota oficial de Dilma Rousseff. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, disse que também não se pronunciaria a respeito do assunto.
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