Polícia Federal desarticulou rede de corrupção voltada à obtenção ilegal de licenças ambientais
Zachia e Niedesberg |
Numa operação conjunta entre o Ministério Público do Estado (MP) e a Polícia Federal (PF) foram presos na madrugada desta segunda-feira o secretário estadual de Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg (PC do B) e o secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre Luiz Fernando Záchia (PMDB). Ambos são investigados pelo suposto envolvimento no recebimento de recursos ilegais na liberação de licenças ambientais. Até o momento 18 pessoas foram detidas. Entre elas, o ex-secretário de Meio Ambiente do Estado, Berfran Rosado (PPS).
A operação, denominada Concutare, identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuariam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental. A investigação iniciou em junho de 2012.
Secretários afastados
O governador do Estado Tarso Genro anunciou na manhã desta segunda-feira o afastamento do secretário Carlos Fernando Niedersberg. O prefeito de Porto Alegre José Fortunati também determinou o afastamento dos investigados ligados ao Executivo municipal. Governador e prefeito foram avisados da operação Concutare pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Em entrevista a Rádio Guaíba, o prefeito de Porto Alegre disse que "está tão surpreso com as prisões como qualquer outra pessoa". Fortunati preferiu não fazer qualque juízo de valor, mas admitiu que o afastamento ocorre preventivamente.
Ordens judiciais em oito cidades gaúchas
Cerca de 150 policiais federais participam da operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais serão cumpridas nos municípios gaúchos de Caçapava do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga e Taquara, além de Florianópolis, em Santa Catarina.
Na Capital, os policiais federais vistoriaram uma sala comercial localizada em um prédio na avenida Farrapos, na esquina com a rua Barros Cassal. No local, funcionaria uma empresa de consultoria. Documentos foram apreendidos. A sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) também foi inspecionada.
Os investigados devem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual de cada envolvido. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.
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