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segunda-feira, 8 de abril de 2013

O governo espanhol promove a reforma trabalhista mais ambiciosa em três décadas


A Espanha faz o dever de casa
O governo espanhol promove a reforma trabalhista mais ambiciosa em três décadas, atrai investimentos e começa a reanimar a indústria automobilística no país

Verena Fornetti, de EXAME

Nos três dias em que a presidente Dilma Rousseff ficou em Roma para encontrar o papa Francisco não faltou tempo para amenidades. Dilma fez turismo nas igrejas de Santa Maria Maggiore e São Paulo Extramuros e esteve com o companheiro José Graziano, ministro do governo Lula responsável pelo Fome Zero e hoje diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, com sede na capital italiana.
O presidente Peña Nieto, do México: a reforma trabalhista reforçou a imagem do país

 Sobrou um intervalo até para encontrar Borut Pahor, presidente da Eslovênia, país de 2 milhões de habitantes. Enfim, uma agenda leve. Teria dado tempo de sobra para que a comitiva desse uma passada em Madri, a apenas 3 horas de voo de Roma. Ali, nossas autoridades poderiam receber uma aula sobre como reformas econômicas podem fazer a diferença mesmo em situações extremas. Em 2012, o PIB na zona do euro teve uma retração de 0,6%.

Na Espanha, quarta maior economia do bloco, caiu 1,4%. Mas, enquanto outros países escolhem a negação dos problemas — a Itália, por exemplo, está desde fevereiro numa indefinição política que deixa o governo acéfalo —, os espanhóis foram à luta. O governo de Mariano Rajoy, do Partido Popular, não tem medido esforços para fazer a economia voltar a crescer e diminuir o desemprego que atinge um em cada quatro espanhóis. Os resultados, ainda tímidos, começam a aparecer.

O caso das reformas trabalhistas rea­lizadas nos dois países é ilustrativo. Na Espanha, as mudanças feitas no ano passado reduziram as indenizações por demissões, diminuíram os impostos trabalhistas, ampliaram a idade de quem pode ser contratado como estagiário e tornaram a admissão e a demissão mais fácil para as pequenas empresas, as que mais empregam. “A reforma foi a mais importante em quase três décadas porque é estrutural e torna o país mais competitivo no cenário europeu”, diz o economista Sandalio Gómez, professor da escola de negócios Iese, com sede em Barcelona.

Efeito de longo prazo

Como mostra um estudo recente do FMI, A Promoção Imediata do Crescimento na Europa, reformas trabalhistas têm um período longo de maturação. Num primeiro momento, é comum a flexibilização do mercado de trabalho aumentar as taxas de desemprego, pois as empresas aproveitam as mudanças para demitir e aumentar a produtividade. No caso espanhol, a taxa de desemprego aumentou de 24% para 26% desde a aprovação da reforma.

No médio e longo prazo, no entanto, o saldo é positivo. Quando a economia começa a se recuperar, as empresas recontratam mais rapidamente. “Se você protege demais os empregos, interfere nas forças de mercado que conduzem à produtividade e ao crescimento. É melhor deixar o mercado agir e proteger os indivíduos diretamente, com seguros como o do desemprego”, diz o americano Michael Spence, vencedor do prêmio Nobel de Economia de 2001. Pelos cálculos do FMI, cinco anos depois de reformas trabalhistas, o PIB medido em dólares costuma ter um avanço adicional de 0,50%. Se somadas a outras reformas econômicas, o percentual pode chegar a 5%.


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