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quinta-feira, 27 de junho de 2013

PLEBISCITO - LOGÍSTICA É PROBLEMA

Logística pode impedir plebiscito no curto prazo no Brasil

Governo ainda tenta realizar a consulta popular até setembro para que novas regras possam valer em 2014. Dilma ouvirá a presidente do TSE

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na manhã de quarta(26) que há "um problema logístico" para a programação das urnas eletrônicas no curto prazo, mas disse acreditar na possibilidade de que a consulta popular seja feita até setembro. "Nós estamos trabalhando para tentar, dentro desse prazo, viabilizar, mas depende da resposta do TSE sobre para verificar se, operacionalmente, nós temos condições", afirmou.


Mercadante, que tem ajudado a coordenar as negociações sobre o tema, também afirmou que a ideia de um referendo para que a população decida sobre a reforma política não é adequada. Neste caso, o Congresso definiria as mudanças na legislação e a população decidiria se aprova ou não o pacote definido pelos parlamentares. 

"No referendo, a população apenas vai dizer sim ou não à proposta feita pelo parlamento. A população não tem uma interferência direta na construção da reforma política", afirmou, descartando a proposta sugerida por alguns parlamentares.

No plebiscito que o governo vai propor, a população poderia decidir sobre qual modelo adotar em cada um dos pontos centrais da reforma política - como o formato do financiamento de campanha e o sistema de voto para vereador e deputados. Depois, caberia ao Congresso compilar o resultado das urnas em uma nova legislação. Tudo isso precisa ser feito antes do início de outubro para que as regras valham no pleito de 2014. 

A ideia é permitir que as propostas em jogo sejam defendidas na televisão, em uma campanha semelhante à que ocorreu durante o referendo sobre o desarmamento, em 2005. Apesar do prazo apertado, Mercadante disse que a população está preparada para decidir sobre os temas da reforma política.

Dilma - A presidente dá sequência, nesta quarta-feira, aos encontros com representantes da sociedade para discutir a pauta evidenciada pelas manifestações populares nas ruas. Ela se reúne com representantes das principais centrais sindicais do país.

Ainda nesta semana, Dilma deve se encontrar com líderes partidários da base e da oposição para definir os pontos que devem ser priorizados no plebiscito. O governo também deve ouvir constitucionalistas para elaborar a proposta, que depois ainda precisará passar pelo crivo do Congresso antes da convocação da consulta popular.



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