INTERNET LIVRE : PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE RAFAEL AMARAL FOI APROVADO EM TERCEIRA VOTAÇÃO
Tramitando desde o início de dezembro o projeto foi aprovado por unanimidade em três votações. A Lei que compreende a disponibilidade de sinal de internet wi-fi nos principais parques e espaços publicos da cidade, traz consigo a intenção de transformar os espaços públicos em área que possibilite lazer, trabalho, estudo e interatividade a partir da rede mundial de computadores, associada ao prazer que os espaços coletivos oferecem aos pelotenses.
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Durante a sessão na Câmara Municipal que consolidou a proposta, o vereador ponderou que a Lei é um avanço importante, entretanto, há necessidade de criar os dispositivos financeiros necessários para financiar a ação “ Busquei instituir o mecanismo legal para que possamos juntos avançar na materialização da proposta. Paralelamente a tramitação do Projeto de Lei, estou buscando as alternativas, junto ao Executivo, para custear a implantação”, destacou.
Rafael disse ainda que uma equipe do Ministério das Comunicações estará em Pelotas no mês de fevereiro para orientar técnicos da Companhia de Informática de Pelotas (COINPEL), a cerca da execução do futuro projeto técnico. A equipe ainda fará considerações em reunião com o prefeito Eduardo Leite (PSDB), e o assessor especial de Cuidados com a Cidade, Paulo Morales, evidenciando os itens necessários para que o município possa acessar os recursos federais do programa Cidades Digitais, específico para o financiamento deste tipo de ação.
A Lei aprovada pelo Legislativo, segue agora para avaliação do prefeito Eduardo Leite(PSDB) quanto à sanção ou veto.
