Uma comissão mista para analisar as propostas relativas à isenção tributária de medicamentos deverá ser instalada na Câmara dos Deputados. A afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que integra a Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, apoia o projeto. Nesta semana, Hamm participou do ato de entrega ao presidente da Câmara, das 2,6 milhões de assinaturas de apoio à proposta.
Afonso Hamm comenta que o Brasil é o que mais tributa as medicações, que significam salvar vidas. Atualmente, a carga tributária de remédios está em 33,9%, o que representa mais de um terço do preço final pago pelo consumidor. “Tantas áreas já foram beneficiadas e as pessoas precisam ser contempladas com essa redução nos medicamentos, o que irá viabilizar mais saúde que é o grande clamor da população brasileira”, salienta.
A desoneração também determinaria o fim da guerra fiscal entre os estados, já que hoje os governos estaduais praticam alíquotas de ICMS diferentes sobre os produtos farmacêuticos. Além disso, estimula à criação de uma política pública industrial para fortalecer o setor farmacoquímico no Brasil e também, a geração de tecnologia, empregos e maiores investimentos.
