A medida vai permitir a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nas dependências da instituição de ensino.
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| Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini e o Reitor da UCPEL, José Carlos Bachettini Júnior |
Uma solenidade ocorrida na tarde de quarta-feira (19/03) marcou a assinatura do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado e a Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). A medida vai permitir a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nas dependências da instituição de ensino.
O documento foi assinado pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, que também preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC) e o Reitor da UCPEL, José Carlos Bachettini Júnior.
Na solenidade, o Desembargador Difini agradeceu o trabalho e empenho de todos que colaboraram para que o convênio fosse possível. Destacou o trabalho das Desembargadoras Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e Genacéia da Silva Alberton, e do Juiz Marcelo Malizia Cabral no NUPEMEC.
O Reitor da UCPEL informou que hoje são 1.100 alunos e 50 professores na Faculdade de Direito. A instituição também possui um Centro de Assistência Judiciária Gratuita, onde são realizados cerca de 5 mil atendimentos por ano para pessoas carentes que não tem acesso à Justiça. Ele destacou a importância do convênio para a comunidade de Pelotas.
É com muita satisfação que hoje assinamos este convênio. Quero agradecer ao Dr. Marcelo Malizia, que é professor em nossa faculdade, por ter ajudado a preparar todo o trabalho a ser desenvolvido, afirmou José Carlos Bachettini Júnior
A Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, Coordenadora do NUPEMEC, agradeceu por poder contar com o apoio da UCPEL. Essa parceria é muito importante e motivo de orgulho.
Também participaram da solenidade os integrantes do NUPEMEC: Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, Desembargadores Luiz Felipe Brasil Santos e Genacéia da Silva Alberton, Juiz-Corregedor Daniel Englert Barbosa, Juízes de Direito Leoberto Narciso Brancher e Marcelo Malizia Cabral. Bem como a Pró-Reitora da UCPEL, Patrícia Haertel Giusti e a Coordenadora do Curso de Direito da UCPEL, Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas.
A assinatura ocorreu durante a primeira reunião do NUPEMEC em 2014, já com a nova composição.
Convênio
Conforme o termo assinado caberá à Universidade oferecer a estrutura física e um funcionário para a realização dos serviços de apoio. Ao TJRS, caberá a implantação e supervisão do CEJUSC, bem como a disponibilização de conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa.
O convênio tem validade de 60 meses.
Com conteúdo do site do ''Pelotas 13 Horas''
