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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

TRIBUTAÇÃO - Camex reduz imposto de componentes eletrônicos de automóveis

Camex reduz imposto para importar telas de celulares e componentes eletrônicos de automóveis

Diminuição beneficia equipamentos sem correspondente nacional


Telas de cristal líquido para celulares e componentes eletrônicos de automóveis pagarão menos imposto para entrar no país. Duas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reduziram o Imposto de Importação desses produtos para 2% até 30 de junho de 2013.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, com a inclusão desses bens no regime ex-tarifário, o que permite a redução temporária da taxação de bens de capital (usados na produção), de telecomunicações e de informática não fabricados no país. A redução não abrange produtos usados ou manufaturados e só beneficia equipamentos sem correspondente nacional.

Entre os produtos beneficiados estão módulos com mostrador de cristal líquido usado em celulares com tela de até cinco polegadas e aparelhos instalados em veículos que diagnosticam o funcionamento de componentes como airbag, alarme, freio ABS, rádio e GPS. Leitores de USB e de dados ópticos instalados nos automóveis também tiveram o imposto diminuído.

A Camex reduziu ainda a taxação de máquinas para produção de ozônio, equipamentos industriais para testes funcionais de inversores de frequência e controladores inteligentes de motores elétricos de média tensão também foram inseridos no regime. A alíquota desses produtos passou de 16% para 2%.

Diversos bens de capital tiveram o Imposto de Importação reduzido de 14% para 2%. A medida beneficiou principalmente motores marítimos, rotores usados na compressão de combustível, suporte para fornos rotativos e tubos usados no resfriamento de fibra óptica.


AGÊNCIA BRASIL

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