Governo estadual não conseguirá cumprir promessa de reformar 388 escolas neste ano
Demora em relatório fará com que melhorias propostas para o segundo semestre sejam iniciadas só a partir de fevereiro de 2013
Roberto Witter
roberto.witter@zerohora.com.br
A proposta do governo de começar até o segundo semestre a reforma de 388 escolas estaduais, manchete de Zero Hora no dia 10 de março, não será cumprida no prazo previsto.
A licitação para contratar as empresas que irão elaborar os projetos ainda não está pronta. A demora, segundo a Secretaria da Educação (SEC), ocorreu já no primeiro passo: a preparação do relatório que descreve os tipos de melhoria em cada prédio. Obras, de fato, só em 2013.
Para o secretário de Educação Jose Clovis de Azevedo, porém, o andamento dos projetos é normal. Segundo ele, em março, a ideia era iniciar as reformas menos complexas ainda no segundo semestre, mas a operação se mostrou mais complexa.
– Vão ocorrendo coisas que acabam dilatando os prazos. Numa escola como o Julinho (Colégio Estadual Júlio de Castilhos, na Capital), por exemplo, se vai ver o que precisa fazer no auditório e descobre que lá tem que ter um sistema de áudio... É um levantamento minucioso, que leva tempo – explica.
Há cerca de 60 dias, o relatório foi entregue à Secretaria de Obras Públicas (SOP). Desde então, o edital que contratará as empresas responsáveis pela execução dos projetos está sendo feito. Durante a elaboração do documento, outras 58 escolas foram incluídas na lista, chegando a um total de 446 prédios – 424 escolas, quatro prédios de coordenadorias regionais de Educação (Vacaria, Santa Rosa, Canoas e Carazinho) e outras 18 escolas profissionalizantes pelo Programa Brasil Profissionalizante.
Azevedo, agora, aponta fevereiro de 2013 como data provável para o início das menores obras, ressaltando que os prazos podem aumentar de acordo com o andamento das licitações. As escolas foram escolhidas pelas coordenadorias regionais, de acordo com o nível de sucateamento das instituições.
As melhorias*
- Ar-condicionado nas salas de aula
- Paisagismo
- Água quente em algumas torneiras
- Sala de estudos para professores
- Espaços de lazer internos
- Espaços culturais
- Áreas esportivas
- Projetos de sustentabilidade, como aproveitamento de água da chuva e alternativas de captação de energia
*Nem todas terão os mesmos itens
O processo
- Assim que for concluído o edital, a licitação deve durar entre 45 e 90 dias, mas as licitações podem demorar além desse prazo porque, de acordo com o governo, há casos em que empresas entram na Justiça, embargando o processo.
- Contratadas, as empresas têm até 30 dias para iniciar o trabalho. A partir daí, o prazo de conclusão é de 180 dias.
Os recursos
- Inicialmente, quando projetava reformas apenas em 388 escolas, o governo contava com R$ 172 milhões (R$ 100 milhões do governo do Estado e R$ 72 milhões financiados através do Banco Mundial e de linhas de financiamento do governo federal). O governo, porém, acredita que, com o andamento do projeto, o valor possa ser ampliado, de acordo com a necessidade.
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