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terça-feira, 19 de junho de 2012

TCE-RS anuncia devassa em contratos de concursos públicos


Cézar Miola

Tribunal de Contas diz que já havia apurado irregularidades.
Presidente do TCE diz que exames de contratos será prioridade.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) anunciou nesta segunda-feira (18) que fará uma devassa em contratos de prefeituras e câmaras com empresas que organizam concursos públicos. A medida foi tomada após denúncias de fraudes mostradas em reportagem que foi ao ar no Fantástico deste último domingo (17). O TCE-RS diz que também já havia apurado algumas irregularidades.

"A partir da próxima semana, quando se inicia um ciclo de exames de todos os concursos e contratações temporárias nos órgãos do estado, vamos tratar prioritariamente todas essas contratações das empresas apontadas", disse o presidente do TCE, Cézar Miola.
Atuação do Ministério Público e da Justiça

O Ministério Público e a Justiça do Rio Grande do Sul já começaram a atuar em cima das denúncias. Nesta segunda-feira (18), promotores cumpriram oito mandados de busca em Miraguaí, no Noroeste. A suspeita é de fraude no concurso realizado pela prefeitura, organizado pela empresa Esfinge, de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina. A empresa também foi alvo de buscas. Foram apreendidos computadores e documentos.

A empresa Esfinge é citada pelo sócio da empresa Lógica, de Ronda Alta, no Norte, onde também foram feitas buscas por promotores há duas semanas. Cada vaga no concurso realizado pela Lógica chega a custar R$ 5 mil. Quem revela é o próprio vendedor da Lógica, Luiz Pasinato. Ele ainda pede um valor por fora, sem a empresa saber, a ser depositado direto na conta dele.
Na última sexta-feira (15) a Justiça determinou a suspensão das nomeações de aprovados no concurso público realizado em dezembro de 2011 no município de Itati, no Litoral Norte do estado, até a decisão final do processo. De acordo com a polícia, a maioria dos 81 aprovados tinha alguma relação familiar ou partidária com políticos ou servidores do município.
Outro flagrante envolve a empresa Inova, de Maravilha, em Santa Catarina. O sócio da Inova Clóvis Pauletti explicou a tática para não chamar a atenção. Ele diz que os candidatos aprovados de maneira fraudulenta ficam em terceiro lugar no concurso. Os dois primeiros são laranjas, que de depois desistem da vaga.

Já nesta segunda a prefeitura de Formigueiro, na Região Central do estado, anunciou o rompimento do contrato com a Inova. A empresa catarinense ganhou licitação para realizar um novo concurso depois que o anterior foi parcialmente cancelado por suspeitas de fraude.
Em Bento Gonçalves, na Serra, o Ministério Público abriu inquérito para investigar outro concurso realizado pela empresa Precisão, de Constantina, também alvo de investigações.

A reportagem que foi ao ar no Fantástico ainda denunciou esquemas de fraude em concursos em Novo Barreiro, também no Rio Grande do Sul, onde foram aprovados em um concurso a irmã, a sogra e a tia do secretário de Administração da cidade. Segundo uma fiscal, parentes do prefeito entregaram provas em branco e tiveram o nome publicado na lista de aprovados. O prefeito não quis comentar a acusação.


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