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Justiça
STF define nesta semana o destino de Duda Mendonça
Análise do capítulo sobre lavagem será encerrada hoje.
Então, corte votará sobre pagamentos ao publicitário, que admitiu ter recebido milhões no exterior
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta segunda-feira, o julgamento do mensalão. Na sessão desta tarde, os ministros deverão encerrar a análise do item que trata de lavagem de dinheiro. A partir de então, começam a analisar o penúltimo capítulo da denúncia, que trata dos pagamentos feitos ao publicitário Duda Mendonça e a sua sócia, Zilmar Fernandes.
Duda protagonizou o momento mais tenso da CPI dos Correios, que investigou o escândalo do mensalão. Em 11 de agosto de 2005, o publicitário admitiu ter recebido milhões do caixa 2 do PT, via Marcos Valério, nas Bahamas. No plenário, seis deputados petistas que assistiam ao depoimento-bomba foram às lágrimas. "Entramos em parafuso", dizia Ricardo Berzoini (PT-SP), enquanto Valério tentava desmentir Duda, em depoimento simultâneo prestado a outra comissão, a do Mensalão.
Naquele dia, os petistas foram consolados por um pefelista, José Thomaz Nonô (AL), que subiu à tribuna para dizer: "Este é um dia triste para todos nós". Foi quando o então presidente Lula decidiu fazer um pronunciamento na TV, em que disse sentir-se "traído por práticas inaceitáveis". Até hoje não se sabe quem o traiu.
Sobre a questão da lavagem de dinheiro, faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente da corte, Carlos Ayres Britto. Se houver tempo, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, dará início à leitura de seu voto sobre os publicitários. Os três votos que ainda não foram proferidos decidirão o destino dos ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (ex-PL). Os réus contabilizam, até agora, dois votos pela condenação e cinco pela absolvição.
A tendência é de que os ministros que votarão nesta segunda condenem o trio, o que provocaria um empate em 5 a 5. O STF está incompleto desde que Cezar Peluso se aposentou. E a solução para resolver o impasse só será discutida na etapa final do julgamento.
Existem três possíveis soluções em caso de empate: a aplicação do chamado "voto de qualidade" do presidente Ayres Britto, que deve condenar os réus; a absolvição dos três acusados com base no argumento de in dubio pro reu (na dúvida, a favor do réu) e uma opção improvável: aguardar que Teori Zavascki, já indicado para ocupar a vaga de Peluso, desempate a questão. Zavascki, que ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado Federal, pode chegar ao STF a tempo de participar do julgamento do mensalão. Mas os ministros não acreditam que ele vá interferir no processo.
STF define nesta semana o destino de Duda Mendonça
Análise do capítulo sobre lavagem será encerrada hoje.
Então, corte votará sobre pagamentos ao publicitário, que admitiu ter recebido milhões no exterior
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta segunda-feira, o julgamento do mensalão. Na sessão desta tarde, os ministros deverão encerrar a análise do item que trata de lavagem de dinheiro. A partir de então, começam a analisar o penúltimo capítulo da denúncia, que trata dos pagamentos feitos ao publicitário Duda Mendonça e a sua sócia, Zilmar Fernandes.
Duda protagonizou o momento mais tenso da CPI dos Correios, que investigou o escândalo do mensalão. Em 11 de agosto de 2005, o publicitário admitiu ter recebido milhões do caixa 2 do PT, via Marcos Valério, nas Bahamas. No plenário, seis deputados petistas que assistiam ao depoimento-bomba foram às lágrimas. "Entramos em parafuso", dizia Ricardo Berzoini (PT-SP), enquanto Valério tentava desmentir Duda, em depoimento simultâneo prestado a outra comissão, a do Mensalão.
Naquele dia, os petistas foram consolados por um pefelista, José Thomaz Nonô (AL), que subiu à tribuna para dizer: "Este é um dia triste para todos nós". Foi quando o então presidente Lula decidiu fazer um pronunciamento na TV, em que disse sentir-se "traído por práticas inaceitáveis". Até hoje não se sabe quem o traiu.
Sobre a questão da lavagem de dinheiro, faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente da corte, Carlos Ayres Britto. Se houver tempo, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, dará início à leitura de seu voto sobre os publicitários. Os três votos que ainda não foram proferidos decidirão o destino dos ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (ex-PL). Os réus contabilizam, até agora, dois votos pela condenação e cinco pela absolvição.
A tendência é de que os ministros que votarão nesta segunda condenem o trio, o que provocaria um empate em 5 a 5. O STF está incompleto desde que Cezar Peluso se aposentou. E a solução para resolver o impasse só será discutida na etapa final do julgamento.
Existem três possíveis soluções em caso de empate: a aplicação do chamado "voto de qualidade" do presidente Ayres Britto, que deve condenar os réus; a absolvição dos três acusados com base no argumento de in dubio pro reu (na dúvida, a favor do réu) e uma opção improvável: aguardar que Teori Zavascki, já indicado para ocupar a vaga de Peluso, desempate a questão. Zavascki, que ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado Federal, pode chegar ao STF a tempo de participar do julgamento do mensalão. Mas os ministros não acreditam que ele vá interferir no processo.
