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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

ROBERTO GURGEL : "Frustração existe sim", admitiu o procurador

Gurgel diz ficar frustrado por deixar cargo antes das prisões do mensalão
O mandato de Gurgel termina em 15 de agosto, um dia depois que o deverá STF iniciar a apreciação dos recursos apresentados pelos réus da Ação Penal 470

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (8/8) que se sente frustrado por deixar o cargo antes de os réus condenados no julgamento do mensalão irem para a cadeia. O mandato de Gurgel termina em 15 de agosto, um dia depois da data prevista para que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicie a apreciação dos recursos apresentados pelos réus da Ação Penal 470. A expectativa é de que ele participe de no máximo duas sessões.

"Frustração existe sim", admitiu Gurgel
“Se se iniciar no dia 14, eu participarei pelo menos da primeira sessão relacionada ao julgamento do recurso. Frustração existe sim. Eu preferiria deixar o cargo com a decisão condenatória já sendo cumprida efetivamente. Ou seja, com a perda de mandatos parlamentares e com a expedição dos mandados de prisão em relação àqueles réus condenados a penas privativas de liberdade”, destacou o procurador-geral, em entrevista coletiva.

Roberto Gurgel ressaltou, no entanto, a importância do julgamento do mensalão, concluído no fim do ano passado com a condenação de 25 réus. Segundo ele, este processo “mostra que todos os cidadãos brasileiros estão ao alcance do sistema de Justiça”.

VACÂNCIA do cargo

Na avaliação de Gurgel, a vacância no cargo de procurador-geral será ruim para o julgamento dos recursos do mensalão. Ele mostrou-se insatisfeito com o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter escolhido seu sucessor, o que levará o cargo a ficar vago por tempo indeterminado, pois, após a indicação, o nome escolhido ainda será submetido a sabatina no Senado antes da nomeação.

“Não há dúvida que é (ruim para o julgamento). O ideal seria que nós tivéssemos a transmissão do cargo já para o colega ou a colega que vai me substituir. Infelizmente, tem demorado muito. Nas três últimas oportunidades pelo menos houve essa interinidade, que é indesejável e não faz bem a instituição”, frisou.

Ele observou, porém, que a Procuradoria-Geral da República não ficará sem representação no Supremo, uma vez que um procurador interino atuará no plenário durante o período de vacância. O substituto será o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que será eleito na próxima terça-feira para ocupar o cargo hoje exercido pela subprocuradora-geral Maria Caetana. “O colega ou a colega que me substituir sem dúvida conduzirá da melhor forma ou até melhor do que eu fiz esse trabalho, que é tão importante.”

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