O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que institui o pagamento de gratificação para servidores públicos federais que atuarem em localidades consideradas estratégias pelo governo, como as fronteiras. Cada servidor vai receber o valor de R$ 91 por dia trabalhado nas áreas atendidas pelo benefício.
A votação foi simbólica, sem o registro dos votos no painel. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O governo estima que quase cinco mil servidores serão beneficiados pela indenização, que terá impactos anuais da ordem de R$ 115 milhões aos cofres públicos.
O Executivo ainda vai definir, em ato a ser divulgado, a lista de municípios onde a gratificação será incorporada aos salários dos servidores. O projeto prevê que policiais federais, policiais rodoviários federais, auditores da Receita Federal e servidores dos Ministérios da Agricultura e do Trabalho, entre outros, serão beneficiados com o pagamento extra.
A indenização será paga por dia de efetivo trabalho nas localidades e enquanto durar a atividade do servidor no município. O projeto veda o pagamento cumulativo com diárias ou indenizações pagas no local de trabalho. Os efeitos da lei serão retroativos a janeiro deste ano.
O objetivo da proposta é ampliar a prevenção, fiscalização e repressão de delitos cometidos próximos às fronteiras do Brasil com outros países da América do Sul.
"A gratificação terá o seu pagamento atrelado ao exercício de função ou atividade pública em regiões fronteiriças, notoriamente mais complexas para fins de lotação, manutenção e exercício pelo funcionalismo público federal das carreiras referidas, mormente as policiais", disse o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da proposta.
Folha de São Paulo
