Em programa a uma rádio local, o sargento Domingues teria falado sobre defasagem de viaturas e do efetivo do 4ºBPM
Por: Cíntia Piegas
Nesta quarta-feira (4) foi decretada a detenção do presidente da Associação de Cabos e Soldados Policiais Militares (ACSJAR), sargento e Bacharel em Direito, João Domingues. O PM foi acusado de expor, em programa de uma rádio local em 2010, algumas deficiências do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM), como a defasagem do efetivo e de viaturas. Ele deverá ficar detido administrativamente por dois dias no quartel do batalhão, em Pelotas.
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| Foto - Bruno Halpern - DP |
De acordo com o site oficial da ACSJAR, Domingues teria falado da condição de trabalho dos Policiais Militares, do reduzido efetivo, da falta de viaturas e do abandono dos brigadianos da Reserva. Para o policial com 25 anos de carreira, por ele estar na condição de presidente da Associação de Cabos e Soldados, o Comando Geral da Brigada Militar teria entendido que houve insubordinação e instaurou inquérito contra o PM. O caso foi julgado e a decisão ocorreu nos dias 3 e 8 de outubro.
“Fui detido, pois consideraram o recurso intempestivo. O fato é que requeri documentos ao comando, necessário à solicitação de recurso, mas não me foram entregues. Sei que há tempo para contestar”, disse Domingues sentado nos degraus do hall de entrada do quartel do 4º BPM, com uma algema presa ao pulso. Ele contou à reportagem que está sendo acusado por dois eventos: da entrevista no rádio e por participar de um protesto em frente ao batalhão.
“Por esses dois atos fui condenado pela Justiça Militar a quatro meses de detenção (dois meses em cada), mas houve a suspensão condicional penal.” No entanto, Domingues não escapou do Processo Administrativo, no qual foi determinada sua detenção por dois dias, referente à entrevista.
O presidente da ACSJAR e vice da Federação das Entidades Independentes Representativa dos Praças (FERPMBM) atualmente participava do grupo que negociava salário e o novo Plano de Carreira para os Servidores de Nível Médio da Brigada Militar. Ao lado do advogado, o PM alegou que ainda há tempo para contestação da decisão. O único recurso adquirido foi reduzir a detenção administrativa de cinco para dois dias.
O que diz a Brigada Militar
Sobre a detenção do presidente do sindicato, o comando do 4º BPM informou à reportagem que apenas está cumprindo ordens do Comando Geral da Brigada Militar. Conforme assessoria de imprensa, José Domingues sofreu punição disciplinar de detenção por dois dias, a contar desta quarta-feira no 4º BPM, conforme resultado do processo administrativo instaurado dia 8 de fevereiro de 2010. O acusado teve ampla defesa e contraditória.
A decisão foi data no dia 3 de outubro deste ano, sendo que a motivação do processo se deu em função do sargento – na ocasião – ter publicado e distribuído, em frente ao batalhão, panfletos cujo contexto, incitava seus colegas contra os comandantes da corporação.
