Janot recomenda manutenção de prisão domiciliar de Genoino por 90 dias
Em parecer encaminhado ao Supremo, procurador-geral da República afirma que presídio não tem condições de atender o petista caso ele tenha algum problema durante a noite ou nos finais de semana
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot(foto), enviou nesta segunda-feira, 02, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo a manutenção de prisão domiciliar do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) por mais 90 dias. No documento, de 36 páginas, Janot relata o pedido feito pelo deputado, condenado no processo do mensalão a 4 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto, baseado nas condições de saúde de Genoino.
"Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana. Sua permanência em cárcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por diversos episódios de pressão alta, alteração na coagulação e outros sintomas que demandaram não só consultas médicas e exames, mas também internação hospitalar", diz o procurador no parecer.
O procurador ressalta que "uma vez constatada pela Gerência de Saúde do Sistema Prisional a impossibilidade de garantir, no cumprimento do regime semiaberto, os cuidados médicos necessários a afastar futuras complicações no pós-operatório do condenado, somada às advertências constantes nos laudos médicos em relação aos reais riscos do desenvolvimento de complicações cardiovasculares e cerebrais, tem-se caracterizada excepcionalidade capaz de justificar o deferimento do pleito".
Por essa razão, ele se manifestou favorável ao deferimento do pedido de prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias, após o qual deverá ser reavaliada a presença de circunstância que justifique o regime.
