Caixa terá de corrigir R$ 420 milhões em balanço
Banco contabilizou como lucro dinheiro de cerca de 500 mil contas de poupança inativas, mas nega irregularidade
BRASÍLIA - O Banco Central (BC) determinou que a Caixa Econômica Federal retire R$ 420 milhões do lucro registrado em seu balanço financeiro de 2012 por operações consideradas ilegais com cadernetas de poupança de seus clientes. O banco deve expurgar o montante em seu balanço de 2013. O dinheiro voltará para o passivo da Caixa.
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O presidente da Caixa, Jorge Hereda, em evento no ano passado. Banco nega "confisco" ilegal de valores em contas inativas - Foto: Agência Brasil
O ajuste é necessário porque o banco teria encerrado ilegalmente cerca de 500 mil contas e contabilizado em seu balanço R$ 719 milhões de depositantes de poupança. Depois de descontar os impostos, o valor final, R$ 420 milhões, foi considerado lucro do banco naquele ano — o que o BC classificou como ilegal. O valor corresponde a 6,9% do lucro da Caixa em 2012, de R$ 6,1 bilhões.
O ajuste é necessário porque o banco teria encerrado ilegalmente cerca de 500 mil contas e contabilizado em seu balanço R$ 719 milhões de depositantes de poupança. Depois de descontar os impostos, o valor final, R$ 420 milhões, foi considerado lucro do banco naquele ano — o que o BC classificou como ilegal. O valor corresponde a 6,9% do lucro da Caixa em 2012, de R$ 6,1 bilhões.
Reportagem publicada pela revista “IstoÉ” afirma, com base numa auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que, em 2012, a Caixa encerrou 525.527 contas que estavam sem movimentação por um período de até três anos e, sem respaldo legal, lançou os recursos como lucro no balanço.
A Caixa afirma, em nota, que encerrou 496.776 cadernetas de poupança em 2012 em razão de problemas cadastrais e que tentou no período de 2005 a 2011, com uma série de iniciativas, identificar as contas com irregularidades relativas a CPF ou CNPJ. Com os esforços, o banco diz que foi possível normalizar a situação de 346 mil contas.
No entanto, a revista afirma ter acesso a relatórios técnicos do Banco Central que atestam a ilegalidade da operação. A legislação brasileira prevê que contas com problemas cadastrais devem ser encerradas. Entretanto, isso deve ser feito uma a uma e não de uma única vez. Além disso, a instituição não poderia computar esse dinheiro como lucro.
Clientes podem reaver dinheiro
No comunicado da Caixa, o banco diz que processará a publicação por danos à imagem e afirma ainda que os relatórios citados são inconclusivos.
"Nenhum depositante da caderneta de poupança da Caixa teve qualquer prejuízo com o procedimento adotado”, diz a Caixa. Segundo o banco, os clientes podem, em qualquer tempo, solicitar a retirada dos valores devidamente corrigidos. Até novembro, 6.483 titulares de contas encerradas por erro de cadastro procuraram o banco para ter acesso aos valores depositados. Segundo a “Isto É”, o montante chegaria neste caso a R$ 20,6 milhões.
O BC já enviou à CGU a conclusão da inspeção nas contas da Caixa. Ele ainda determinou que o banco pare de contabilizar os recursos desta forma em seu balanço e devolva o dinheiro.
De acordo com a revista, foram encerradas cadernetas de poupanças com saldos de até R$ 100 sem movimentação havia mais de um ano; de até R$ 1 mil e inativas por dois anos; e até R$ 5 mil paradas por três anos.
Com informações do Globo.com
