Senado adia votação de mudança no indexador da dívida dos Estados
Plenário rejeitou retirada de emendas e devolveu projeto para comissões
O Plenário do Senado devolveu para as comissões o projeto de lei que mudaria o indexador da dívida dos Estados. Depois de muita discussão, foi rejeitada a retirada de emendas apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Dessa forma, o PLC 99/2013 voltará ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos.
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| Governador do RS acompanhou votação com senadores gaúchos |
As duas comissões têm prazo conjunto de 15 dias úteis para dar parecer sobre as emendas. Esse prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período por iniciativa do presidente de cada comissão. Para uma nova prorrogação é necessária a deliberação do Senado. O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), criticou a postura da base do governo de votar contra o requerimento.
Já o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) tranquilizou os colegas parlamentares dizendo que o projeto tem prazo para voltar à pauta do Plenário. "Se mantivermos as emendas propostas, o projeto não sai de pauta, em primeiro lugar, e, em segundo lugar, ele tem prazo de, em 30 dias, obrigatoriamente, voltar para a pauta", comentou.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), também assegurou que a proposta voltará a ser examinada no Plenário depois que passar pelas comissões, pois, segundo ele, esse é um compromisso dos líderes do governo, do PT, do PMDB e do presidente do Senado.
O senador Randolfe Rodrigues salientou que sua simples vontade de retirar as emendas deveria bastar, mas que houve um subterfúgio regimental para atrasar a votação do projeto. Ele chegou a cobrar dos colegas que votaram na manutenção das emendas que depois as apoiem na discussão do mérito.
