Com informações do Diário da Manhã
O prefeito Eduardo Leite e equipe, discutiram diversos tópicos da licitação do transporte coletivo, na tarde de sexta-feira (7/2/2014), em reunião na Prefeitura, com a finalidade de formatar o processo licitatório. Foram analisadas outras tentativas de licitar o transporte coletivo, que não foram levadas adiante tanto em Pelotas como em outros municípios, para evitar erros que possam atrasar o processo que a atual administração pretende apresentar.
Também foram apresentadas ações positivas conhecidas em outros locais, brasileiros ou não, que facilitam o dia a dia dos usuários e garantem a qualidade dos serviços oferecidos, que devem servir de exemplo a ser seguido.
Uma das exigências da legislação é que seja feita uma consulta pública sobre o tema. Eduardo diz que “isso não deve ser feito apenas para cumprir uma questão legal, mas para interagir, esclarecer, avaliar benefícios e promover uma discussão séria sobre o assunto”. A população deverá ser consultada, por exemplo, sobre simulações de valores de passagens com e sem os benefícios – como as gratuidades ou veículos munidos de ar condicionado. “Quem usa o transporte coletivo é que deve decidir”, destacou o prefeito.
A proposta apresentada pelo gerente de Transporte da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Paulo Osório, diz que a menor tarifa será o critério adotado, apresentada a partir dos requisitos definidos pela prefeitura. A empresa ou consórcio vencedor da licitação assumirá, em até 180 dias após a assinatura do contrato, com a condição de apresentar previamente a frota, com GPS e equipamento de bilhetagem eletrônica.
Conheça algumas das PROPOSTAS INICIAIS do Executivo (sujeitas a alteração):
*Será vencedora da licitação apenas uma empresa ou consórcio, que será responsável por todas as linhas no Município – urbanas e rurais;
*Tarifa única para linhas da cidade e da colônia. A exceção será para os ônibus seletivos, que terão preços definidos pela prefeitura;
*As linhas licitadas serão as existentes atualmente, com pequenas alterações, como a criação de duas linhas seletivas na zona norte, mas prevendo a alteração durante a vigência do contrato, de acordo com a necessidade da população;
*O contrato deve ser de 15 anos não prorrogáveis;
*Idade máxima da frota: microônibus – 8 anos; ônibus normal – 12 anos; articulado – 16 anos; rural – 20 anos;
*Integração das linhas com segundo trecho a custo zero;
*Alguns domingos com tarifa única promocional;
*A empresa deve ter espaço físico de relacionamento com o usuário na área central e, preferencialmente, também em alguns bairros.
