Deputados visitarão presídio em Brasília para checar situação de José Dirceu
A visita dos parlamentares ainda não foi agendada e também deverá verificar as condições de outros presos que deveriam estar em regime semiaberto mas não estão.
Deputados integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara irão ao presídio da Papuda, em Brasília, para verificar a situação do ex-deputado José Dirceu, condenado no caso conhecido como Mensalão a 7 anos e 11 meses de prisão. A pena deve ser cumprida em regime semiaberto, mas ele está em regime fechado, em razão de denúncias da imprensa de que tem privilégios na prisão.
A visita foi proposta pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG). Durante a discussão, alguns deputados argumentaram que milhares de presos estão em condição pior que a de Dirceu e não são visitados pela comissão. Por isso, ficou decidido que os deputados verificarão também a situação de outros presos da Papuda.
"Essa comissão foi procurada pela família de José Dirceu preocupados com a situação em que ele se encontra. Condenado na ação penal 470 ao cumprimento de pena no regime semiaberto, José Dirceu encontra-se preso em regime fechado há cinco meses."
Críticas
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) considerou a proposta impertinente e disse que a visita seria imprópria. Para ele, a comissão tem inúmeras prioridades nessa área, principalmente em relação aos presos que vivem no anonimato e têm seus direitos violados todos os dias.
"O deputado José Dirceu não deve ter um defensor público como seu advogado, deve estar munido, pelo menos isto é o que a imprensa informa, dos mais notáveis juristas deste País. Portanto, não é um pobre coitado que está, como milhões, e talvez 90% dos 547 mil que integram a população carcerária deste País, muitos deles estão ali sem saber o porquê."
O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que presidiu a Comissão de Direitos Humanos no ano passado, argumentou que existem coisas muito mais sérias para ser debatidas e fez um apelo para que Nilmário Miranda retirasse o requerimento de pauta. "O presidente da comissão é do PT, o requerimento é do PT, sobre uma figura notoriamente polêmica para toda a população brasileira, que é José Dirceu, já julgado e condenado. Isso vai ficar como um escracho para esta comissão."
Visita a Pedrinhas
A deputada Erika Kokay (PT-DF), defendeu a ida dos parlamentares à Papuda, lembrando que a comissão aprovou também a ida ao predídio de Pedrinhas, no Maranhão, para apurar denúncias de violação de direitos humanos. "Já existe algo de inusitado ao se estar em regime semiaberto em uma prisão em regime fechado. Nós estamos aqui dizendo que a sentença tem que ser respeitada. Ou não?. Que estado democrático de direito é este?"
A proposta foi aprovada depois da alteração do requerimento, que foi estendido aos demais presos. A visita deverá ser realizada na semana que vem.
Site - Câmara dos Deputados
Reportagem - Wilson Silveira
Edição - Natalia Doederlein
