EDUCAÇÃO
Por: Jussara Lautenschläger
Nada de esperar por mais de dois ou até três anos
para construir o muro ou reformar o banheiro que está com problemas,
isto já faz parte do passado das escolas estaduais. O decreto
48.620/2011 descentralizou os recursos financeiros para licitação de
obras até R$ 150 mil.
O coordenador a 5ª Região Estadual (5ª CRE), professor Cirio Almeida,
explica que a partir da nova regulamentação, as escolas poderão licitar
obras, comprar equipamentos e contratar serviços. “A descentralização
vai possibilitar que educandários que aguardam desde 2007 a liberação de
verba para realizar obras - como a Escola Estadual Ottono Xavier –
possam ainda este ano dar início ao processo licitatório”, observa o
coordenador.
Para realizar a licitação será formada uma comissão com
representantes da escola, da 5ª CRE e da Coordenadoria Regional de
Obras. Antes este processo seguia uma série de trâmites em que o projeto
passava por secretarias estaduais até receber a autorização do tesouro
estadual.
As escolas de abrangência da 5ª CRE contempladas com recursos do Governo
Estadual, em um primeiro momento são o Instituto de Estadual de
Educação São João Batista, em Herval, com RS 142,7 mil; o Instituto
Estadual de Educação Espírito Santo, em Jaguarão, com RS 84,2 mil; o
Instituto de Estadual de Educação Doutor Walter Thofehrn, em São
Lourenço do Sul, com 86,7 mil; a Escola Estadual de Ensino Fundamental
Ottoni Xavier, em Pelotas, com 100 mil; a Escola Estadual de Ensino
Fundamental Santa Rita, em Pelotas, com R$ 131 mil; a Escola Técnica
Estadual Professora Sylvia Mello, em Pelotas, com R$ 64 mil e a Escola
Estadual de Ensino Fundamental Doutor Procópio Duval Gomes, em Pelotas,
com R$ 29 mil.
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