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| Cpers criticou decisão do Piratini de enviar o projeto |
Palácio Piratini vai protocolar nesta
terça-feira, na Assembleia, o projeto de lei que prevê reajuste de 23,5% ao magistério em três parcelas (9,84% em maio,
6,08% em novembro e 6% em fevereiro de 2013). Para começar o ano letivo com o
reajuste aprovado, o governo pedirá que a proposta seja votada em regime de
urgência, o que significa apreciação em 30 dias, sem passar pelas comissões.Com
a proposta, a média salarial do magistério, que hoje é de R$ 2.460, passaria
para R$ 3.476 em fevereiro, para uma jornada de 40 horas semanais. Pelos dados
da Secretaria da Educação, 88% dos professores estão nos níveis 5 e 6.
A
Secretaria da Educação responde por 30% dos gastos com pessoal do Estado.Porém,
na semana passada, o Cpers aprovou uma contraproposta pela qual o magistério
chegaria ao final do ano recebendo salário básico de R$ 1.187. O sindicato quer
19% em maio, 14% em agosto e 10,64% em novembro. Os secretários descartaram a
possibilidade de conceder esse reajuste: — O orçamento deste ano prevê R$
500 milhões para o reajuste do magistério. O que o Cpers propõe eleva essa
conta para R$ 2 bilhões.
Essa proposta não cabe no orçamento — disse o
secretário do Planejamento, João Motta.Como o governo federal ainda não definiu qual é
o valor do piso válido para 2012, a expectativa do secretariado de Tarso é de
que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) venha a ser reconhecido
como indexador — em torno de 6%. O raciocínio é que, se fossem os 22% do
Fundeb, que elevariam o piso de R$ 1.187 para R$ 1.450, o MEC já teria
anunciado o novo valor.
Em entrevista na tarde
de segunda-feira, o secretário do Planejamento, a chefe interina da Casa Civil,
Mari Perusso, e a secretária adjunta da Educação, Maria Eulália do Nascimento,
anunciaram que o projeto será encaminhado à Assembleia para que os deputados
discutam a proposta do governo. O Piratini afirma que não recebeu, até agora,
manifestação oficial do Cpers rejeitando a oferta.
Os secretários
informaram que existe uma mobilização de governadores de diferentes Estados
para alterar a regra de correção do piso e estabelecer o INPC como referência.
Cpers criticou decisão
do Piratini de enviar o projeto
Na entrevista, Maria
Eulália confirmou que as mudanças no Ensino Médio serão implementadas a partir
do início do ano letivo. De hoje até quinta-feira, mais de mil diretores de
escola estarão reunidos no City Hotel, recebendo as diretrizes para as
mudanças.
A presidente do Cpers,
Rejane de Oliveira, criticou a decisão do Piratini. Ela diz que a categoria
defende a elaboração de um calendário de pagamento do piso, nos moldes de sua
contraproposta:
— É a primeira vez na
história que se envia um projeto à Assembleia sem dar a possibilidade de debate
à categoria — afirma Rejane.
Nos dias 12, 13 e 14 de
março, o Cpers promete aderir à paralisação nacional “em defesa do piso e de um
calendário de pagamento”.
O impasse
O QUE O PIRATINI
OFERECE:
— 9,84% em maio
— 6,08% em novembro
— 6% em fevereiro de
2013
O QUE O CPERS QUER:
— 19% em maio
— 14% em agosto
— 10,64% em novembro
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