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| BR 392 |
Desde setembro, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de Rio Grande havia suspendido as obras de duplicação da BR-392 no trecho compreendido entre os quilômetros 37 e 40. A intenção era alterar o lado da duplicação da rodovia para preservar área de mata. Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retomada dos trabalhos no local. Conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o cronograma segue e até o fim do ano a obra deve ser entregue à comunidade.
Na ação civil, o MPF argumenta que a duplicação, ao lado direito da
pista já existente, no sentido Rio Grande-Pelotas, irá suprimir todos os
172 exemplares de corticeiras presentes naquele espaço. O documento
sugeria que, se alterada a duplicação para o outro lado, apenas 68
seriam cortados, podendo os demais 36 serem transplantados,
representando ganho ambiental. A construção foi definida à direita em
razão da maior largura da faixa de domínio nesse lado, o que representa
menor custo em termos de desapropriações.
Custos
De acordo com a decisão da Justiça Federal, o custo estimado da
alteração é de R$ 624 mil, o que seria “razoável” tendo em vista o custo
estimado da obra - superior a R$ 100 milhões. Para o Dnit, a
complexidade, os custos e o tempo necessário para que se realize a
alternativa tornam impraticável a transposição do lado da rodovia
duplicada.
Aprovação
O órgão estatal encarregado de cuidar do meio ambiente, o Ibama, aprovou
a realização da obra. O superintendente regional do Dnit, Vladimir
Casa, destacou o comprometimento com o Ibama, responsável pela licença
oficial. “Independentemente de decisão judicial, temos compromisso com o
meio ambiente que será cumprido fielmente. Não é porque a obra vai
continuar que iremos ignorar cuidados”, afirmou. O gestor disse que, ao
final, prevaleceu o bom senso.
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