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sexta-feira, 1 de março de 2013

VENDA DE ALVARÁS FALSOS PARA BOATES


Procuradoria investiga suposta venda de alvarás para boates em Porto Alegre

Dono de casa fechada entrega gravação de negociação da liberação por R$ 2 mil

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) investiga um suposto esquema na prefeitura de Porto Alegre para liberação de alvarás para casas noturnas. O dono de uma das boates fechadas recentemente pela fiscalização em Porto Alegre fez a denúncia, acompanhada de um áudio e um vídeo.

De acordo com a procuradoria, as gravações mostram uma mulher que se apresenta como arquiteta e se diz "facilitadora" para liberar documentos junto à secretaria municipal de Obras e ao Corpo de Bombeiros. A suspeita teria sido flagrada afirmando que os alvarás custarim R$ 2 mil e seriam entregues no prazo de uma semana, graças aos contatos que ela teria nos departamentos.

O chefe da PGM, João Batista Linck Figueira, contou que o empresário que fez a denúncia recebeu um telefonema da suspeita. "Após contato telefônico para oferta da facilidade, o empresário aceitou recebê-la e gravou a conversa na qual aparecem detalhes da negociação. Ele apresentou a denúncia, prestou depoimento à PGM e disponibilizou a gravação de áudio, feita num celular, e o vídeo das câmeras de monitoramento da casa na intenção de auxiliar na identificação da autora da proposta”, contou.

Com a apresentação do material e da representação ao MP, o procurador-geral espera que a investigação aponte se existe conexão da denunciada com servidores públicos da prefeitura e do Corpo de Bombeiros.

Procuradoria vai atrás de mulher que estaria negociando alvarás

A procuradora Vanesca Buzelato Prestes disse que a notícia-crime seria encaminhada ao Ministério Público ainda nesta quinta-feira, e que a procuradoria vai atrás da mulher que estaria negociando alvarás. "Estamos fazendo um procedimento contra essa pessoa, para que ela forneça quem são os servidores públicos que são seus 'bruxos', na expressão que ela utiliza".

No material, a mulher garante que os bombeiros "não veriam" as irregularidades nos estabelecimentos e não haveria problemas para liberar os alvarás.

Nesta quinta-feira, chegou a 24 o número de casas noturnas interditadas pela Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre. A fiscalização foi intensificada há pouco menos de um mês, como reflexo da tragédia em Santa Maria. Além da validade do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), emitido pelo Corpo de Bombeiros, a fiscalização da Smic verifica se há alarmes; extintores de incêndio; saídas de emergência e sinalização adequada. 

Com informações da repórter Samantha Klein e Luiz Sérgio Dibe.



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