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terça-feira, 28 de maio de 2013

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS : Funcionários querem aumento

Proposta de reajuste a funcionários da Câmara deve ser apresentada nesta terça
Ao todo 97 cargos em comissão, 46 efetivos e dez inativos serão englobados

Por: Andressa Barbosa

Deixando para a última semana de maio, a Câmara de Vereadores de Pelotas deve apresentar na terça-feira (28) a proposta de reajuste de seus funcionários. Com três dias úteis para finalizar o processo no mês da data-base - assim como os municipários - os servidores do Legislativo também têm seus salários revisados agora. Ao todo 97 cargos em comissão (CCs), 46 efetivos e dez inativos serão englobados.

Orçamento geral de R$ 13.565.725,00
para cobrir todas as despesas do parlamento
O assunto tem sido debatido em reuniões fechadas desde a semana passada, quando a presidência encomendou um estudo técnico da situação contábil do órgão que conta com o orçamento geral de R$ 13.565.725,00 para cobrir todas as despesas do parlamento neste ano. Entretanto, apesar do limite máximo de comprometimento com pessoal ser de 70% - segundo informou o presidente da Casa, o vereador Ademar Ornel (Dem) - somente a análise contábil poderá definir qual o percentual possível será disponibilizado ao funcionalismo. A princípio, o levantamento deveria ter sido entregue na última sexta-feira, mas estará disponível nesta terça.

A expectativa é de que nesta terça o parlamento já tenha uma visão de sua situação econômica e os subsídios necessários para apresentar o índice de reposição de 2013. Na sequência, uma comissão de funcionários tratará diretamente com a presidência. Ornel falou não ter como arriscar nenhum número, se restringindo apenas a dizer que o orçamento trabalha atualmente com limitadores que devem ter sua dimensão conhecida com o estudo. A princípio estima-se que a revisão salarial dos servidores esteja alinhada com os números oficiais como a reposição inflacionária nos últimos 12 meses ficando na marca dos 7,16%, mas nada foi confirmado.

Atividades
O cronograma desta semana prevê que vereadores e funcionários debatam nesta terça no plenário qual o índice que possa se aproximar dos anseios da categoria e esteja dentro das possibilidades orçamentárias da Casa. A ideia é de que no mesmo dia se tenha um consenso para que na quarta o Legislativo tenha condições de colocar a lei em votação aprovando-a.

Reajuste parlamentar

O democrata chegou a garantir anteriormente que os vereadores não iriam ser inseridos no reajuste, pois considerava que suas remunerações já haviam sido fixadas para esta legislatura, mas nesta segunda mostrou posicionamento diferente. Ele explicou que depois do projeto de lei do Executivo firmando a revisão da reposição dos cargos de prefeito, vice-prefeita e secretariado junto ao dos servidores municipais passou a cogitar a possibilidade de incluir os parlamentares na proposta da Câmara. “Surgiu um novo entendimento sobre isso”, afirmou o presidente da Casa ao confirmar amudança no critério.


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