MPRJ denuncia ex-diretor da Petrobras e diretor da Odebrecht por fraude
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à 27ª Vara Criminal da Capital Jorge Luiz Zelada, ex-diretor Internacional da Petrobras, Marco Antonio Duran, diretor de Contratos da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), e outras sete pessoas por fraude em licitação.
Subscrita pelos promotores de Justiça Alexandre Themístocles, Cláudia Condack e Andrea Amin, da 1ª Central de Inquéritos, a denúncia foi baseada no relatório de auditoria interna realizada pela própria Petrobras. Jorge Luiz Zelada, com o auxílio de advogado, técnico e engenheiros da companhia, direcionou o processo licitatório do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Área Internacional em favor da empreiteira, resultando na contratação da Odebrecht pelo valor de US$ 825.660.293,73 em setembro de 2010.
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De acordo com a denúncia, o ex-diretor violou o ato convocatório da licitação, determinando que a contratação dos serviços se desse de forma centralizada. Duas comissões foram criadas, de contratação e de licitação, onde seus integrantes assinavam atas sem tomarem ciência efetiva do teor de documentos e reuniões. A aprovação do projeto por Zelada se deu ainda sem as avaliações prévias obrigatórias dos comitês de gerentes gerais e de gerentes executivos da empresa.
Também foram denunciados Aluísio Teles Ferreira Filho (engenheiro da Petrobras), Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho (advogado da Petrobras), Alexandre Penna Rodrigues (engenheiro da Petrobras), Ulisses Sobral Calile (técnico de inspeção de equipamentos transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação), Sócrates José Fernandes Marques da Silva (engenheiro da Petrobras), João Augusto Rezende Henriques (ex-empregado da Petrobras) e Rodrigo Zambrotti Pinaud.
Se condenados, os acusados podem pegar até quatro anos de prisão. O MPRJ também requereu a perda dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado. Além disso, o MPRJ providenciou o encaminhamento do caso para o Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NCCLD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para que seja instaurado inquérito relativo à fraude, incluindo também a venda da refinaria de San Lorenzo (projeto Atreu); aquisição de participação de 50% no bloco 2714 – A, offshore da Namíbia; a contratação da empresa Vantage Deepwater Company – serviços de perfuração do navio sonda Titanium Explorer; e a venda de 27,3% da participação indireta na Edesur (distribuidora de energia argentina).
Em nota, a Odebrecht diz desconhecer a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, bem como o relatório da auditoria interna realizada pela Petrobras. Segundo a empresa, o contrato foi resultado de licitação pública conquistado de forma legítima por menor preço, em total respeito à Lei. "A Odebrecht nega veementemente as alegações imputadas à empresa, assim como ao seu diretor", conclui a nota.
Jornal do Brasil
