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domingo, 18 de março de 2012

UFPel : Reitor e ex-reitor condenados a devolver valores


Cesar Borges ressalta que a decisão judicial será cumprida 
Por: Tânia Cabistany
taniac@diariopopular.com.br

Antônio Cesar Borges, e o ex-reitor, André Luiz Haack, foram condenados por improbidade administrativa pela Justiça Federal a devolver, respectivamente, R$ 63.998,30 e R$ 9.239,00 à instituição de ensino. A decisão ainda não foi publicada, mas assim que isso acontecer, o dinheiro será restituído, informa o advogado de Borges, Fabrício Matiello.

O Tribunal Federal da 4ª Região, segundo a assessoria de comunicação do órgão, manteve a condenação de Borges e Haack por terem autorizado a veiculação de peças publicitárias (anúncios) consideradas de promoção pessoal, com dinheiro da UFPel, em jornais de Pelotas e da região. O reitor havia perdido em primeira instância, recorreu ao TRF, mas perdeu novamente. O caso está agora na fase de execução da dívida. O julgamento teve como base ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).

Entre os anúncios à época, de acordo com Matiello, estavam os de boas-vindas aos estudantes, uma homenagem ao árbitro de futebol, o pelotense Leonardo Gaciba, que ganhou o título de melhor do ano do país e de feliz Natal.

O MPF solicitou ainda a perda do cargo de reitor, no caso de Cesar Borges, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratação com o serviço público.

Gestor público
Cesar Borges destaca que para o gestor público de uma instituição grande como a UFPel é impossível controlar as ações de todos os servidores. Enfatiza também que nesse caso o reitor é sempre o responsável, diferentemente do que acontece em governos. Ressalta, ainda, que, de qualquer forma, a decisão judicial será cumprida.



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