Advogados indicam os procedimentos que podem ajudar a evitar uma disputa fraticida pelo espólio de um ente falecido

HERANÇAS...

Responda rápido: o que há em comum entre Nelson Rodrigues, Guimarães Rosa, Cecília Meireles, Tim Maia e Amador Aguiar? A resposta triste é que todas essas pessoas ilustres, ao morrerem, deixaram bens e direitos que se transformaram em motivo de disputas fraticidas pelos herdeiros.

Brigas pelo espólio estão longe de ser um problema exclusivo de gente famosa e endinheirada. Mesmo famílias com um patrimônio muito mais humilde podem rachar na hora de dividir os bens de um ente falecido.

EXAME.com conversou com Fernanda Ferrari, sócia do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, e com Mário Shingaki, sócio do escritório Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados. A conclusão é que algumas medidas simples de planejamento sucessório podem ajudar a evitar confusões homéricas e reduzir o pagamento de impostos na transmissão de heranças. Veja abaixo os procedimentos recomendados pelos especialistas:

Por que imóveis são mais difíceis de dividir que aplicações financeiras?

Dividir dinheiro em duas, três ou quatro partes iguais é fácil. Já no caso de imóveis, é necessário pedir um laudo de avaliação do valor a um ou mais corretores. O laudo em si não costuma gerar problemas, já que é a palavra de um especialista em mercado imobiliário. Mais comum é que os herdeiros decidam partilhar os imóveis sem vendê-los a terceiros e um deles questione por que terá direito a um imóvel ao invés de outro. Há um verdadeiro tabu entre as famílias que faz com que a herança seja um tema pouco discutido. Mas é recomendável que os herdeiros se reúnam, às vezes quando o patriarca ou matriarca ainda está vivo, para conversar e colocar os interesses e receios de cada um na mesa. Uma boa conversa é a melhor forma de evitar brigas futuras.

Como evitar problemas na partilha de uma única grande propriedade?

Entre pessoas que possuem um prédio inteiro ou uma enorme fazenda, a experiência mostra que o grande problema é quando existe a necessidade de uma tomada de decisão unânime entre herdeiros para decidir o fim que será dado ao imóvel. Isso geralmente acontece quando os beneficiários são obrigados a se entender após a morte do pai ou da mãe. Nesses casos, alguém que tenha direito a 2% da propriedade e não concorde com a decisão dos demais pode travar todo o processo. Outro caso difícil de resolver é quando um herdeiro morre logo em seguida do pai. Nesse caso, a venda da propriedade só poderá ser realizada com a autorização judicial.

É recomendável, portanto, que a família busque uma estrutura societária diferente, com a constituição de uma holding. A fazenda ou o prédio vai ser dividido em quotas dessa holding. O proprietário vai indicar quantas quotas cabe a cada herdeiro ainda em vida ou por meio de testamento. Quando receber essas quotas, cada sucessor poderá decidir o que fazer com elas sem a necessidade de aprovação unânime porque isso já estará previsto no regulamento da holding.

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