Luís Roberto Barroso se diz honrado com indicação para o STF
Advogado foi escolhido para substituir o ministro Carlos Ayres Britto
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| '' O advogado Luís Roberto Barroso. Escolha foi elogiada pelos ministros do STF. Não tenho ideia de como ele se comportará no caso do mensalão, mas lamento que haja contribuído para que o terrorista Battisti ficasse no Brasil '' - Ricardo Setti - (Foto: Folhapress) |
Indicado nesta tarde para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso se disse honrado com a escolha da presidente Dilma Rousseff. Ele deverá substituir o ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro do ano passado. “Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa, que é a apreciação do meu nome pelo Senado Federal”, disse.
Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões.
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram a indicação do advogado. Durante intervalo da sessão do STF, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, disse que considera Barroso um excelente nome para o Tribunal. “Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas da Universidade do Rio de Janeiro.”
Para o ministro Marco Aurélio Mello, segundo mais antigo do STF, Barroso “será recebido de braços abertos como um grande estudioso do direito, um profissional digno de elogios”. Barroso ainda será sabatinado no Senado antes de ter o nome confirmado para o cargo.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também elogiou a escolha. “É um jurista consagrado e que certamente trará ao Supremo uma preciosa e valiosa contribuição”. Ele disse que Barroso poderá participar do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso ele se considere preparado. “Na verdade o julgamento dos embargos é um novo julgamento. A princípio não há dificuldade.”
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