País teria participado das discussões apenas para defender suas posições, sem intenção de assinar, diz ‘NYT’
No fim, foi aprovado um documento que aceitou os pedidos de concessões dos EUA, mas que atingirá mais pessoas de países em desenvolvimento
A Conferência Mundial de Telecomunicações, que, acreditava-se, poderia mudar o futuro da internet, chegou ao fim com a assinatura de um tratado enfraquecido, em que Estados Unidos e um grande bloco de países europeus ficaram de fora. O site da revista “Wired”, que defende a internet livre e aberta, chamou de “fiasco” o esforço por trazer um maior poder de regulação da internet para os Estados e de dar à União Internacional de Telecomunicações (UIT) um papel ativo na governança global. Para o “New York Times”, os Estados Unidos enviaram ao mundo o recado de que não vão tolerar sequer um controle simbólico da grande rede.
Reportagem publicada no sábado(15) no jornal americano chamou atenção para a celebração de um tratado que fez todas as concessões pedidas pelos Estados Unidos, mas que não conseguiu seu apoio no final. Desde o início das discussões, em 3 de dezembro, o país taxou o projeto de tratado de “uma ameça à liberdade na internet”. Nas duas semanas de conversas, os outros participantes teriam ficado sem saber se o país negociava “de boa-fé” ou se, desde o início, planejara provocar um debate público para então fazer uma saída dramática, como de fato ocorreu na quinta-feira à noite quando o deadline aproximou-se, diz a publicação.
A reportagem critica que o tratado trate sobretudo de assuntos técnicos, como taxas a serem cobradas pelas redes de telecomunicações. E discute por que os Estados Unidos não o assinaram se conseguiram para quase tudo o que pediram. No preâmbulo, por exemplo, foi acrescentado que os Estados-parte adotariam as normas “de forma a respeitar suas obrigações com os direitos humanos”, o que desafia medidas tomadas por China e Irã, por exemplo, que integraram o grupo oposto aos EUA nas discussões. O Brasil foi um dos países que assinou o tratado.
Na sexta-feira, novas objeções nasceram, como referências no texto ao combate ao spam. Mas mesmo o chefe da delegação americana, Terry Kramer, revelou na sexta-feira, em Dubai, que suas preocupações eram menos tangíveis: “o tom normativo do debate era o que mais incomodava”. Segundo a reportagem, os Estados Unidos e seus aliados viram a chance de fazer, na ocasião, uma longa defesa da liberdade da internet, mas deixaram claro que apenas falar sobre o surgimento de regras para o ciberespaço já era uma impossibilidade ao diálogo.
De acordo com Hamadoun Touré, secretário-geral da UIT, o objetivo do tratado não era controlar a internet — como disseram os críticos — mas reduzir o abismo digital. Touré e os países em desenvolvimento queriam enfatizar propostas como estender o acesso à internet às pessoas mais necessitadas:
— Qual é o propósito de construir carros se não há estradas? — disse em entrevista coletiva na sexta-feira.
Na sexta-feira à noite, 89 dos 144 países que tinham direito a voto assinaram o documento final e cerca de duas dúzias indicaram que não o fariam. Eles ainda podem assinar o documento tardiamente. Touré disse ter esperanças de que os EUA voltem atrás de sua decisão. Os eventos em Dubai, no entanto, curiosamente, resultaram num tratado largamente negociado para atender aos desejos americanos, mas que se aplica prioritariamente aos países em desenvolvimento, mais populosos.
Os debates em relação ao tratado se cristalizaram em dois polos. Os Estados Unidos, de um lado, ao oporem-se ao texto, tinham como objetivo conservar seu controle sobre certas infraestruturas essenciais da internet como a gestão mundial sobre os domínios da internet. Já China e Rússia queriam maior controle dos Estados sobre a rede, sobretudo os serviços e seus meios de expressão, exemplificou o jornal “Le Monde”, da França, país que não assinou o tratado.
