PesquisaMaioria dos casamentos termina antes do 15º ano no Brasil
Estatísticas do Registro Civil do IBGE ainda mostram que, em um ano, a taxa geral de divórcios cresceu 45,6%, chegando ao maior patamar da série histórica
Os casamentos estão durando cada vez menos no Brasil. A maioria dos casais (56,5%) está se divorciando antes de completar 15 anos de união, apontam as Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgadas pelo IBGE nesta segunda-feira. Não completam uma década 41,6% deles. As dissoluções registradas no ano do levantamento tiveram proporção mais elevada entre os casamentos que tinham entre 5 e 9 anos de duração: 20,8% do total. Contudo, o grupo que mais chama a atenção é o que esteve junto pelo período de 1 a 4 anos: na última década, o porcentual de divórcios entre eles mais do que dobrou, passando de 8,5% em 2001 para 19% em 2011. Os que nem chegaram a completar um ano de casados, e que antes não constavam entre as dissoluções, agora já representam 1,8% do total.
Esses três grupos forçaram uma queda de três anos no tempo médio entre a data do casamento e a da sentença de divórcio, na comparação com 2006. Hoje, as uniões formais no Brasil duram, em média, 15 anos, o que mostra uma inversão da tendência de aumento, que se mostrou entre 2001 (16 anos) e 2006 (18 anos). O estado com o tempo médio de união mais curto é o Acre, onde as pessoas ficam juntas 12 anos em média. Já os períodos mais elevados foram observados no Piauí e Maranhão, ambos com 18 anos de duração.
“Essa situação observada em 2011 reflete a alteração legal ocorrida em 2010, a qual reduziu os entraves para a realização do divórcio a qualquer tempo”, destaca o IBGE no estudo, que cita a mudança na legislação que entrou em vigor em 2010. Antes, o divórcio só era concedido dois anos depois que o casal solicitasse a separação judicial, o que tornava o processo muito mais demorado. Hoje, eles dão entrada direto no pedido de divórcio.
A agilidade no trâmite é um fator determinante para o cenário atual, mas a principal alteração é vista na liberdade que marido e mulher ganharam para decidir sobre o futuro de sua união, ressalva Sérgio Arthur Calmon, advogado especializado em direito de família. “Antes, para se separar, era preciso imputar uma conduta desonrosa no parceiro, como traição. O processo acabava virando lavação de roupa suja, e o casal era obrigado a abrir a vida pessoal para o juiz”, lembra ele, comparando que, hoje, essa questão da “culpa” não existe mais. “Agora, basta chegar ao juiz e dizer que quer se divorciar, e o pedido vai ser concedido mesmo que o outro não queira. Tornou-se uma ação simples.”
Divórcios – A descomplicação e a rapidez resultaram em um aumento histórico na taxa geral de divórcios no país, que em 2011 ficou em 2,6 - o maior índice desde 1984, data do primeiro registro feito pelo IBGE. Em 2011, foram registrados 351.153 processos de divórcio, um crescimento de 45,6% em relação ao levantamento feito no ano anterior. “O crescimento da taxa de divórcios mostra, para além da questão legal, a consolidação da aceitação do divórcio pela sociedade brasileira”, complementa a pesquisa. No que se refere à faixa etária, homens e mulheres se divorciaram, em média, um ano mais cedo do que o verificado em 2010: 42 anos para eles e 39 anos para elas.
