MPF denuncia reitor da UFRJ por desvio de R$ 50 milhões
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| Carlos Antonio Levi da Conceição |
Carlos Antonio Levi da Conceição diz que procuradores interpretaram 'erroneamente' gestão de recursos feita pela universidade
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antonio Levi da Conceição, três servidores da instituição e o presidente da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), Raymundo de Oliveira, pelo desvio de mais de 50 milhões de reais entre 2005 e 2011. Eles são acusados de formação de quadrilha, peculato (aproveitamento da função pública para a realização de crimes) e dispensa de licitação.
De acordo com a procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira, responsável por oferecer a denúncia à Justiça Federal, os desvios ocorreram em dois convênios e um contrato firmados entre a UFRJ e o Banco do Brasil, totalizando 52,8 milhões de reais. Os acordos para prestação de serviços bancários à instituição foram realizados sem licitação, que é obrigatória por lei.
"A alegação da UFRJ é de que o Banco do Brasil é estatal e, por isso, não precisaria passar por licitação, mas é um argumento infundado. O banco é uma entidade privada e não pode ser beneficiada, tem que concorrer normalmente com os demais bancos. O gestor de uma universidade pública não pode fazer isso”, afirma a procuradora ao site de VEJA. Em novembro, o MPF no Rio de Janeiro solicitou à Justiça o afastamento liminar de Carlos Levi do cargo.
Segundo a procuradora, os recursos públicos desviados entre 2005 e 2011 deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o que não aconteceu. "A Fundação Universitária José Bonifácio emprestou sua conta corrente privada à UFRJ para que fossem realizados os depósitos. Se não fosse a denúncia de um professor da universidade à PF, não saberíamos sequer da existência desse dinheiro", explica.
O inquérito policial para apurar os desvios na instituição foi instaurado pela PF em 2008. O reitor da UFRJ à época, Aloísio Teixeira, e o então chefe de gabinete da reitoria, João Eduardo do Nascimento Fonseca, teriam utilizado os contratos com o Banco do Brasil para favorecer parentes e amigos na prestação de serviços e nomeação para cargos comissionados. Carlos Levi teria participado do esquema na função que exercia à época, de pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFRJ.
Além do reitor, do chefe de gabinete e do presidente da FUJB, foram denunciados criminalmente o coordenador do setor de convênios e relações internacionais da UFRJ, Geraldo Luiz dos Reis Nunes, e o secretário-geral da FUJB, Luiz Martins de Melo. O ex-reitor, Aloísio Teixeira, não foi incluído, pois morreu em julho deste ano.
Por meio da assessoria de imprensa da UFRJ, o reitor divulgou nota em que afirma que a "gestão de recursos externos à UFRJ tem sido interpretada erroneamente pelo MPF como desvio de recursos públicos para instituição privada". "A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de 50 milhões de reais, integralmente utilizados em interesse da universidade em obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e divulgação institucional", alega o reitor. Segundo ele, o contrato foi firmado com parecer favorável da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União. "Estamos seguros de que a Justiça irá considerar nossos argumentos e aguardamos confiantes o desenrolar desse caso, que interessa não só à UFRJ, mas a todas as instituições federais que têm nas fundações um mecanismo para dar maior agilidade à gestão de recursos", afirma.
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