Novos procedimentos do Detran/RS buscam impedir fraudes de CNHs
O Detran/RS está implementando novos procedimentos, a partir desta sexta-feira (15), para os Centros de Formação de Condutores (CFCs) em relação ao recolhimento, inutilização, guarda e envio dos documentos para aumentar o controle sobre os documentos de habilitação emitidos no Estado e impedir fraudes com os espelhos de documentos já vencidos. Os CFCs deverão inutilizar as CNHs, em todos os serviços que resultarem na expedição de um novo documento, exceto segundas vias. Mesmo as CNHs vencidas serão perfuradas na presença do condutor ou de seu representante legal, recolhidas pelo CFC e, posteriormente, encaminhadas ao Detran/RS.
Após a inutilização, o procedimento segue os trâmites normais. Quando em posse do CFC, os documentos recolhidos são acondicionados em cofres ou armários chaveados, em lugar reservado e sem acesso ao público, sob a responsabilidade dos diretores do Centro. A documentação é encaminhada à autarquia acompanhada da listagem de documentos (que deverá também ser cadastrada no sistema do Departamento). Essa lista contém o nome do condutor e o número do documento de habilitação e é endossada por um dos diretores do Centro. O Detran/RS providencia o descarte final desses documentos.
Texto: Mariana Tochetto
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305
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