Sarney tenta mudar repasses da União aos municípios antes de se aposentar
Reforma do pacto federativo pode ser último ato político do senador, atendendo demanda do PMDB para evitar a perda de recursos em cidades administradas pelo partido
Recém-saído da presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) pretende fazer da defesa de um novo pacto federativo a sua última cartada política antes de se aposentar. O senador já admite para colegas de partidos que pode deixar a carreira política para pleitear a presidência da Academia Brasileira de Letras (ABL), na qual ocupa a cadeira 38 desde 1980. Mas antes de abandonar o palco, Sarney criará uma comissão no Congresso para discutir com o Palácio do Planalto a reforma no modelo de repasses de recursos feito pela União aos Estados e municípios. “Conversei com o presidente Sarney e me parece que ele vai dirigir uma comissão sobre o pacto”, afirma o novo líder peemedebista na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
O tema ganha projeção dentro do PMDB, que está preocupado com a perda de recursos para cidades administradas pelo partido. A falta de recursos é vista por peemedebistas como um sangramento que têm feito o partido perder prefeituras nas eleições. Em reunião da bancada realizada nesta terça-feira (5), o PMDB defendeu a criação de uma proposta do partido para contemplar pleito de seus prefeitos em um novo pacto federativo.
Sarney já está municiado por um relatório com nove anteprojetos de lei e duas sugestões de projetos, elaborado por 14 especialistas tributários e jurídicos. A lista de sugestões contempla temas como guerra fiscal, endividamento de estados e municípios com a União e um novo modelo para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), proposta que é alvo de impasse entre os congressistas e o governo.
O ex-presidente da República quer, agora, pavimentar o caminho do acordo para deixá-lo como marca na história política do País. Para isso, Sarney deve chamar as lideranças para discutir o pacto federativo. A redistribuição de impostos arrecadados pelo governo federal – cerca de 60% de toda a carga tributária – está entre as demandas a serem negociadas.
Jornalismo RU.com - 17 h de seg. a sex - RU 1160AM
