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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

MENSALÃO - fevereiro o mês do Acórdão


Acórdão do mensalão deve ser publicado em fevereiro, diz Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (1º) que a corte deve publicar, ainda em fevereiro, o acórdão do julgamento do mensalão, o que abrirá o período para apresentação de recursos e embargos à decisão.

"O julgamento do esquema foi encerrado em dezembro. É essa expectativa que nós temos porque desde o ano passado todos os gabinetes já estavam providenciando, ultimando os votos", disse o ministro após participar de cerimônia na Câmara dos Deputados.

"Acredito que agora neste mês de fevereiro nós devemos cuidar da publicação do acórdão", que é a decisão do STF sobre o caso.

Na avaliação do ministro, antes do fim do ano deve ser concluída a análise dos recursos, cujo prazo para apresentação, segundo informou Mendes, é de cinco dias após a publicação do acórdão.

"Certamente terá de haver apreciação por parte do relator e de todo o tribunal", previu. 


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