E diz ter respaldo de ministro do STF
Desembargador despacha desde o início da manhã no gabinete da presidência do órgão
O desembargador Marcelo Bandeira Pereira afirmou na manhã desta
sexta-feira que é presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS).
Em entrevista coletiva no gabinete da presidência, na sede do órgão, na
Capital, disse ter o respaldo do ministro Luiz Fux, para ocupar o cargo
até o julgamento da liminar no plenário da Corte, previsto para próxima
quarta-feira.
Na última quarta-feira, liminar do STF suspendeu a
posse do TJ gaúcho por entender que o critério de antiguidade não foi
respeitado no processo eleitoral (leia Entenda o Caso abaixo).
Leia mais:
Para
tentar reverter a decisão, Bandeira Pereira teve encontro de 15 minutos
na tarde desta quinta, em que o ministro teria se sensibilizado com a
situação vivida no Judiciário gaúcho.
— Queríamos que pelo menos
o quadro atual fosse mantido até o julgamento da liminar. A resposta
que obtivemos do ministro, que foi muito sensível, foi de que não
precisaríamos nos preocupar. Existe sim um presidente, ele está vivo e
está aqui falando — afirmou.
Foto: Adriana Franciosi
Questionado
se estaria descumprindo uma decisão judicial, o desembargador
argumentou que, na conversa, o ministro teria o tranquilizado.
—
O que me importa é saber que ele (ministro) irá aguardar. Nós não
executamos a liminar e a situação vai continuar assim até a decisão
final. Segundo o ministro, não significa que estamos sendo rebeldes. Não
se trata disso — completou.
Na entrevista, Bandeira Pereira
informou que ainda entrará com um recurso para tentar derrubar a liminar
da última quarta-feira, dia da posse do desembargador. Na manhã desta
sexta, o TJ-RS foi oficialmente notificado pelo Supremo sobre a decisão.
Desde o início da manhã, Bandeira Pereira despacha no gabinete da presidência do TJ.
Entenda o Caso:
Uma
liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da noite
desta quarta-feira, a posse da nova direção do Tribunal de Justiça do
Estado (TJ-RS) e determinou que, até julgamento final, a gestão anterior
fique no comando.
A decisão — que ainda pode ser revertida —
saiu depois que o desembargador Marcelo Bandeira Pereira e os demais
eleitos já haviam sido empossados, em cerimônia realizada no início da
tarde, com plenário lotado.
A reviravolta foi desencadeada a
partir de uma reclamação ajuizada pelo desembargador Arno Werlang. No
documento, o magistrado diz ocupar a quinta colocação na ordem dos
desembargadores elegíveis aos cargos de presidente e corregedor-geral de
Justiça e afirma que, embora tenha declarado seu desejo de concorrer,
seu nome não foi aprovado — o que teria infringido a Lei Complementar nº
35, de 1979, que dispõe sobre Lei Orgânica da Magistratura Nacional,
segundo a qual os elegíveis para os cargos de direção de um Tribunal
devem ser os desembargadores mais antigos.
Ao avaliar o caso, o
ministro Luiz Fux concluiu que Werlang de fato "figurava como o quinto
mais antigo desembargador elegível e o segundo mais antigo dentre os 11
candidatos". Em função disso, Fux considerou o procedimento adotado
incorreto.
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