 |
Nicolas Maduro |
O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta sexta-feira que a posse de Hugo Chávez, convalescente em Cuba, para seu novo mandato prevista para a próxima quinta-feira é apenas um "formalismo" e que o presidente poderá ser juramentado em uma data posterior não determinada ante o Tribunal Supremo de Justiça.
Maduro, em entrevista transmitida pela TV oficial, diz que essa é a interpretação do governo para o artigo 231 da Constituição, que determina que a posse deve acontecer em 10 de janeiro do primeiro ano do novo mandato.
O vice-presidente, assim como outros chavistas, apegou-se a segunda parte do artigo, que diz que "por qualquer motivo inesperado" o presidente eleito pode jurar ante a Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), sem especificar lugar ou data.
Segundo Maduro, esse segundo trecho "abre uma flexibilidade dinâmica" na questão, e o presidente Chávez, em Cuba há 24 dias após se submeter à quarta cirurgia no prazo de um ano e meio por causa de um câncer, poderá entrar em acordo com o TSJ para acertar uma juramentação futura.
A oposição, em dias anteriores, já havia rejeitado essa interpretação do governo, exigindo que fosse declarada a "ausência temporal" ou "absoluta" do presidente caso ele não comparecesse à cerimônia de posse na semana que vem.
É improvável que consigam algo com seu protesto, já que a instância que decidirá em caso de dúvida constitucional é justamente o TSJ, alinhado ao governo.
O caminho que ao que parece foi escolhido pelo governo é controverso porque, neste caso, tudo segue como está. Não há presidente interino, e principalmente, não há nenhum prazo constitucional sendo contabilizado para a recuperação de Chávez.
Pela Constituição, em caso de "ausência permanente" do presidente eleito antes da posse por morte, renúncia ou incapacidade física ou mental determinada por uma junta médica designada pela cúpula da Justiça, seria o presidente da Assembleia que assumiria temporariamente o cargo e seria convocada nova eleição presidencial em prazo de 30 dias.
CONSTITUIÇÃO
A Carta não prevê explicitamente "ausência temporária" de um presidente eleito, mas a oposição sugeriu a saída, que daria a Chávez até 180 dias para se recuperar, poderia ser aplicada. Depois dos seis meses, eleições seriam chamadas.
Ontem Maduro classificou de tentativas de "golpe lento" ou "golpe imediato" as duas possibilidades.
"À realidade de hoje, 4 de janeiro, nenhuma dessas causas [para falta absoluta] pode ser acionada pela oposição", disse Maduro.
O vice defendeu o direito de Chávez "à privacidade". Disse que o presidente, que enfrenta "severa" infecção pulmonar, voltará à Venezuela "mais cedo do que tarde".
"Não joguem com fogo", advertiu a oposição, falando de uma possível reação popular às tentativas da oposição de dar outra interpretação à Constituição.
Folha de SP
Jornalismo RU.com - 17 h de seg. a sex - RU 1160AM
