Joaquim Barbosa nega pedido de Dirceu para ir ao enterro de Chávez
Presidente do STF afirma ao justificar a decisão que o ex-ministro não tem parentesco com Chávez
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para viajar a Caracas, na Venezuela, para o enterro do presidente Hugo Chávez. Ele havia feito o pedido ontem, alegando amizade com Chávez. No ano passado, Dirceu foi condenado no processo do mensalão e está proibido de deixar o país. Depois do julgamento, ele foi obrigado a entregar o passaporte ao tribunal, bem como os outros 24 condenados no mesmo processo.
Na decisão, Barbosa argumenta que os dois não eram sequer parentes - e, por isso, não seria possível autorizar a saída de Dirceu do país. “O requerente foi condenado por esta Corte em única e última instância. Há inclusive decisão que o proíbe de ausentar-se do país sem prévio conhecimento e autorização do STF. A alegação de que o réu mantinha ‘relação de amizade’ com o falecido, por si só, não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Note-se que sequer se trata de relação de parentesco”, descreveu o ministro.
No pedido, a defesa de Dirceu argumentou que, no ano passado, o ministro havia proibido os condenados de deixarem o país sem prévio conhecimento e autorização do tribunal. “Diante dessa decisão, o requerente requer autorização para viajar para a cidade de Caracas, na Venezuela, no intuito de acompanhar o enterro do presidente do referido país.”
Os advogados fizeram o pedido “em caráter de urgência”, já que o enterro será na sexta-feira.
“O requerente pretende estar presente ao funeral em razão da relação de amizade que mantinha com o excelentíssimo presidente Hugo Chávez.” Os advogados acrescentaram que, se a autorização fosse concedida, seu cliente estaria de volta ao Brasil 24 horas depois do enterro.
A defesa também pediu que a decisão de reter os passaportes dos réus fosse submetida ao plenário. A sessão do STF desta quinta-feira já começou, mas o assunto ainda não foi levado aos demais ministros.
Dirceu foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. A pena imposta a ele foi de dez anos e dez meses de prisão. Segundo a maioria dos ministros do STF, Dirceu teria comandado o esquema de desvio de dinheiro público e de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula.
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